375 resultados encontrados para j. r. r. a. - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 1515 CAMARGO ESCOBAR GAVIÃO OAB/SP 233037 - ADV JOSE RENATO DE LARA SILVA OAB/SP 76191 408.01.2008.013636-9/000000-000 - nº ordem 18/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ESPOLIO DE JOÃO DALCO X BANCO ITAU S/A - Fls. 91 - Declaro encerrada a instrução e concedo o prazo sucessivo de quinze dias para as p
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 720 708 564.01.2009.038847-9/000000-000 - nº ordem 3272/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. C. B. X L. C. B. F. - Ciência da certidão de fls. 22: “deixo de expedir o ofício à empregadora, conforme solicitado a fls. 21, porquanto o ofício já expedido, conforme cópia de fls.17, e enviado à empre
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 2161 408.01.2009.001431-7/000000-000 - nº ordem 258/2009 - Improbidade Administrativa (Lei 8429/92) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X OSVALDO BARBOSA E OUTROS - Fls. 1622 - Ato ordinatório. Portaria 01/2007, deste Juízo e Cartório e Comunicado 1307/07: Diga o AUTOR sobre os endereços obtidos jun
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 591 2110 408.01.2008.012483-4/000000-000 - nº ordem 1897/2008 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. R. S. A. X J. R. R. A. Fls. 135 - Ante o aduzido pelo réu às fls. 130/134, diga a autora, em cinco dias, se mantém o requerimento de fls. 06, item “g”, vez que não reiterado às fls. 118. Em caso positiv
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 411 2015 223.02.2004.001187-8/000000-000 - nº ordem 17/2004 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO X DROG GUAIBE LTDA ME - CDA 58649-58652 E OUTROS - Aguardando manifestação do(a) exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça do s
Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 803 197 acerca de culpa. O pedido tem amparo no parágrafo sexto do art. 226 da CF, com a nova redação da EC 66/2010. A legislação positiva brasileira, em vigência, por força da Emenda Constitucional n.º 66 de 13 de julho de 2010, a qual alterou o § 6.º do artigo 226 da Constitucional Federal, permite que seja concedido o divórcio direto, independentemente do lapso temporal.
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 692 Indústria e Comércio de Aparelhos Médicos Ltda; Advogado: Aaron Ribeiro Fernandes (OAB: 320224/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1707 às 14:30. Cite(m)-se e intime(m)-se o(a) adolescente(s), cientificando os responsáveis, bem como intimem-se/requistem-se as testemunhas arroladas. II Oficie-se à OAB local para nomeação de Defensor(es)(as), bem como intime(m)-se-o(a)(s) para oferecimento de defesa prévia. III- Consultem-se os antecede
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1460 1948 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da presente ação, manifestada a fls. 34 e 36 e julgo extinto processo nos termos do artigo 269, II, do CPC. As custas foram recolhidas a fls. 27/28. Transitada esta em julgado, expedido o necessário, anote-se a extinção e arquivem-se os auto
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2047 408.01.2008.007294-2/000000-000 - nº ordem 1057/2008 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - JULIO DE ANDRADE VILELLA X BANCO DO BRASIL S/A. E OUTROS - Fls. 379 - “Manifeste-se o autor sobre ofício de fl. 377 da empresa Ourinhos - Comércio de Transformadores Ltda informando que Leandro