Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 268 D’ANDREA GARCIA (OAB 164232/SP) Processo 0004586-52.2012.8.26.0037 (00531/2012) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. L. A. - - G. L. A. R. P. A. L. - E. A. L. A. - - L. A. L. A. - Vistos. Homologo o acordo de fls.87/89 celebrado entre as partes e adjudicação de fls.116, com a anuência do Ministéri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1483 1155 Processo 0004683-17.2006.8.26.0052 (583.52.2006.004683) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples José Ailton da Silva - 1 - Fls. 348: intimem-se e depreque-se da forma postulada pelo Ministério Público, sendo que o endereço da testemunha Maria Aparecida está às fls. 349/351, expedindo-se o necess�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1491 1500 SP), RODRIGO CORREA DA SILVA (OAB 218344/SP) Processo 0035292-13.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - L. K. e outro - Tratando-se de ação que visa o reconhecimento e a extinção de união estável e também a partilha dos bens adquiridos na constância da união, deve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 465 empregadora, ENGEMAN MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E TELECOMUNICAÇÃO (fls. 18), e depositada em conta bancária em nome da representante das credoras, no Banco Bradesco, agência 3328-6, conta-poupança nº 0005715-0 (fls. 05), na mesma data de pagamento dos salários ao funcionário, oficiando-se. Os alimentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1440 Processo 0028256-10.2011.8.26.0602 (602.01.2011.028256) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Claudineia de Oliveira Monteiro da Silva - Dê-se vista às partes pelo prazo de cinco dias para a apresentação dos memoriais escritos. Intimem-se. - Fica a Defesa intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1069 1877 JORNAL G - 2010.041962-5/000000-000 - nº ordem 3017/2010 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R. S. D. S. X P. F. P. - Vistos. R.S.S., representada por sua genitora, interpôs a presente Ação de Investigação de Paternidade contra P.F.P. pelo fato de ter a genitora mantido rel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 608 1574 Processo 001.09.108510-2 - Execução de Alimentos - K. C. S. e outro - A. S. T. - Vistos. Anote-se a destituição do Defensor anteriormente constituído e o novo representante legal dos menores. Com o novo endereço do requerido, cumpra-se a determinação de fls.24. Expeça-se o necessário, facultada a extração de

Caderno 2 - Judiciário ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Agosto de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1026 663 0127681-59.2010.8.06.0001 - Execução de Alimentos - Alimentos - EXEQUENTE: C. de O. L. F. - EXECUTADO: F. V. F. F. Tendo em vista que a parte executada, quitou o débito devido e o Ministério Público opinou pela procedência da ação. Por certo, cabível a extinção do processo em face da quitação do débito total. Isto posto, extingo o processo, nos termos do artigo 794

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Janeiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 640 463 fundamento no art. 226§6º da CF/88. O Ministério Público manifestou-se favoravelmente ao pedido. Decido. Trata-se de pedido de divórcio direto consensual fundado no art. 226, § 6º, parte final, da CF.. Satisfeitas as exigências legais, e ante o parecer favorável do Ministério Público, o pedido há de ser julgado procedente . POSTO ISSO, com fundamento no que dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1858 retro do Ministério Público, emende a Autora a petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de corrigir o polo passivo da ação, constando os nomes dos Srs. Claudio Ferreira da Silva e Vanderson Francisco Barroso, genitores dos menores, com indicações de suas qualificações e endereços para citação, so