Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 484 1754 161.01.2007.004508-4/000000-000 - nº ordem 600/2007 - Execução de Alimentos - M. F. D. S. S. (. F. F. D. A. S. X M. D. S. S. - Fls. 71 - Vistos. Trata-se de ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do disposto no art. 733 do Código de Processo Civil, ajuizada por MICHEL FRANCO DE SOUZA SENA, menor repres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1713 386, VII, do C.P.P, bem como CONDENAR o acusado CHRISTIAN CESAR MONTANHA DE OLIVEIRA como incurso no artigo 155, § 4º, I e IV, do Código Penal, aplicando-lhe as penas de 03 (três) anos de reclusão e 15 (quinze) dias-multa, no valor unitário mínimo, em regime inicial semiaberto. Conforme acima fundamentado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 2097 Caso contrário, uma vez que o feito não demanda dilação probatória, dê-se vista ao MP para parecer e tornem conclusos para sentença. Int. Salto de Pirapora, 27 de março de 2014. - ADV: HELOISA HELENA SOARES, MAURO ANTONIO DE CARVALHO (OAB 60243/MG) Processo 0700591-41.2012.8.26.0699 - Alienação Judic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1355 1756 adiantamento da quantia que seria devida ao final do contrato, na hipótese de o arrendatário pretender adquirir o bem. Isto é, além do arrendamento já pago durante a vigência do contrato, o arrendatário deveria pagar mais essa importância previamente ajustada se pretendesse ficar com a propriedade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1257 Processo 0008316-66.2013.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Tereza de Sene Melo - Jose de Oliveira Melo - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 60 dias, anotando-se. - ADV: ROSEMEIRE NOGUEIRA DE MEDEIROS (OAB 298912/SP) Processo 0008746-18.2013.8.26.0577 - Alimentos - Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 981 2568 higiene - banhos, limpeza corporal, troca de roupas, asseio e alimentação, aplicar a medicação oral ou venosa e outras atividades de trabalho que exigem o uso das mãos” (fls. 133). Concluiu, por fim, que existe incapacidade física parcial e permanente, para as atividades de trabalho que exijam movimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1073 1587 220729/SP), ROGERIO BACCHI JUNIOR (OAB 182653/SP) Processo 0052852-52.2010.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - C. A. A. - J. C. N. A. Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 34/35 para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, julgando extinto o processo, nos termos do art. 794, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1298 427 Processo 0005567-23.2008.8.26.0037 (00755/2008) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - A. C. M. F. - S. A. de F. J. - Vistos. Aguarde-se provocação dos interessados em arquivo. Int. - ADV: GERSON BERTONI CAMARGO (OAB 98013/ SP), VERA LUCIA ZACARO MANZANO, ADAIL MANZANO (OAB 172433/SP) Proces

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 807 1300 Processo 001.07.118882-6 - Execução de Alimentos - Alimentos - J. F. S. e outro - V. V. S. - Vistos. Fls. 264/265: comprovese a transferência do veículo para o nome do exequente Jonathan, bem como junte-se declaração de anuência da exequente Pamela. - ADV: MARIA HELENA CHISNANDES (OAB 92136/SP), MARILDA VIRGINIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1562 de levantamento dos depósitos judiciais realizados pelo executado na forma do artigo 916 do CPC (fl. 33), especialmente neste momento de crise financeira provocada pela pandemia do coronavírus. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor da exequente quanto aos depósitos judiciais de fls. 44, 5