Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1198 998 0038694-15.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Martins Pinto - Apelante: D. M. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e J. de S. B. do C. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP) (Defensor Público) (Fls: 97) 0038912-32.2011.8.26.0309 - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1479 1546 Nº 2001001-35.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Bauru - Impetrante: F. C. B. - Paciente: W. H. S. de A. - Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Fernando Catache Borian (OAB: 272872/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2001102-72.2013.8.26.0000 - Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1554 1134 Baccarim - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 75, assinalando o prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de responsabilização pelo delito de desobediência. Int.. - ADV: CRISTIANE AGUIAR DA CUNHA BELTRAME (OAB 103039/SP), VALENTIM APARECIDO DA CUNHA (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 813 120234/SP) (Procurador) (Fls: 3) - Advogado: LENIVALDO DA SILVA CAMPOS (OAB: 185287/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 19) 0131609-29.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Martins Pinto - Impetrante: J. R. S. C. - Paciente: K. I. C. M. (Menor) - Denegaram a ordem. V. U. - Def. Público: José Rodolfo Stutz Cunha (Fls

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1354 1242 de Mogi Mirim - Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Judicial de Mogi Mirim - Magistrado(a) Costabilè e Solimene - Julgaram procedente o conflito, competente é o MM. Juiz suscitado, da 3ª Vara de Mogi Mirim. V.U. - Advs: Rodrigo do Amaral Coelho de Oliveira (OAB: 158153/SP) - Luiz Fernando Mota Dubeux (OAB: 8665/PE) - Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1226 48 0151171-87.2012.8.26.0000; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 000124508.2012.8.26.0008; Assunto: Honorários Advocatícios; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível Foro Regional Tatuapé; Suscitado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Distrital de Ferraz de Vasconcelos; Interessado: Cris

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1205 1227 0026800-51.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Encinas Manfré - Impetrante: J. R. S. da C. Paciente: M. F. V. N. C. dos S. (Menor) - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Def. Público: José Rodolfo Stutz da Cunha 0027528-92.2012.8.26.0000 - Conflito de competência - São Paulo - Relator: Desª.: Claudia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1433 Paciente: J. A. A. da S. J. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Privado - Concederam a ordem, confirmando a liminar, a fim de determinar a desinternação do jovem pelos fatos objeto deste feito. V.U. - Advs: Joao Batista Barbosa (OAB: 64237/SP) - Katia Cristina de Oliveira Augusto (OAB: 303208/SP) - Palácio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 90 0002867-49.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 224.01.2011.082942-1; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: F. C. N. M.; Paciente: M. H. D. da S. (Menor); Advogado: Francisco Carlos Nobre Machado (OAB: 220640/SP); 00028

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1246 19 0174563-56.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 224.01.2012.037545-5; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. R. S. C.; Paciente: J. M. de A. (Menor); Def. Público: José Rodolfo Stutz Cunha; 0174564-41.2012.8.26.0000;