Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1455 31 Advogada: Mariana Silva Galo Bertolami (OAB: 334041/SP) (Defensor Público); 2006491-38.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 3014250-43.2013.8.26.0224; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: E. T.; Impe

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 21974 CERTIFICO que o processo foi incluído na sessão de julgamento de 14/08/2018, disponibilizada no DEJT/2 em 1º/08/2018. Presidiu a sessão, regimentalmente, a Exma. Des. ODETTE VOTOS SILVEIRA MORAES. Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs.: Relator Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA; Revisora Des. WILMA GOMES DA SILVA HERNANDES; 3º votante Des. RICARDO VERTA LUDUVICE.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1723 F. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Eduardo Terração (OAB: 302305/SP) (Defensor Público) - Jose Rodolfo Stutz Cunha (OAB: 327262/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2006510-44.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: E

Judiciário ● 15/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2683/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região sua celebração. Não existe fórmula para penalizar o empregador com a RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão reintegração ou pagamento de indenização compensatória (até cinco meses após o parto) na modalidade de contrato a prazo determinado. Destarte, considerado válido o contrato de trabalho temporário firmado pela autora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1410 21 2000804-80.2013.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª. Vara Cível; Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução; Agravante: Banco do Brasil S.A; Advogada: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/ SP); Advogada: Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP); Agravado: Jose Antunes; Advogado:

Judiciário ● 07/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3658/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO J. J. R. S. C. FELIPE MEINEM GARBIN(OAB: 86951/RS) RAPHAEL BERNARDES DA SILVA(OAB: 84109/RS) ISAAC BERTOLINI AULER(OAB: 87670/RS) ANTONIO MILLER MADEIRA(OAB: 90923/RS) A. A. D. S. C. L. LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA(OAB: 24570/PE) C. S

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 144 incompatível na atual fase do processo (Súmula nº 126 do C. Tribunal Superior do Trabalho), o que também afasta, de plano, a /tc possibilidade de cabimento do recurso por divergência Assinatura jurisprudencial ou por violação literal de disposição de lei federal ou SAO PAULO, 13 de Novembro de 2018 afronta direta e literal à Constituição Federal. DENEGO

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6939/2020 - Terça-feira, 7 de Julho de 2020 1871 Ciência ao MP e à Defensoria Pública. Transitada em julgado a decisão, arquivem-se. Castanhal/PA, 20 de março de 2020. IVAN DELAQUIS PEREZ Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA PROCESSO N. 0002433-14.2013.814.0015 AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTES: J. J. C. e J. R. S. C. legalmente representados por sua genitora C.S. D.S. ADVOGADO (A): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO

Judiciário ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2541/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO J. R. S. C. R. CLAUDIO VINICIUS MIRANDA SANTOS(OAB: 328710/SP) JOAO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO(OAB: 207083/SP) FIORAVANTE LAURIMAR GOUVEIA(OAB: 126047/SP) J. R. S. C. R. CLAUDIO VINICIUS MIRANDA SANTOS(OAB: 328710/SP) JOAO RIVADAVIA SIGISMONDI CLEMENTE RIBEIRO(OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1722 Nº 2006011-60.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Jundiaí - Impetrante: P. M. I. - Paciente: G. do C. S. (Menor) - Magistrado(a) Presidente Da Seção De Direito Público - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Patricia Malite Imperato (OAB: 111063/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 111 Nº 2006071-33.2013.8.26.0000