Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1465 670 impostos no artigo 122 do Estatuto da Criança e do Adolescente. Pretende, assim, a concessão liminar da ordem para suspender a decisão que decretou a internação-sanção e, no mérito, sua cassação, ordenando-se a renovação do mandado de busca e apreensão e extinção da medida socioeducativa (fls. 01/20). É a síntese do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1268 1878 a inexistência de outra medida socioeducativa capaz de proporcionar a sua ressocialização e pleno desenvolvimento, seja porque sua conduta infracional é reiterada, seja porque a praticou enquanto em execução de medida de liberdade assistida. Quanto à possibilidade da aplicação da medida ao ato infrac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1204 SOARES (OAB 97582/SP) Processo 0003941-93.2011.8.26.0091 (361.02.2011.003941) - Divórcio Litigioso - Dissolução - I. A. de A. A. - J. C. H. A. - Fl. 90: Vistos. Nada sendo requerido em cinco dias, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: CARLOS LUCAREFSKI (OAB 124210/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 1556 Processo 0019951-91.2011.8.26.0002 - Arresto - Medida Cautelar - F. F. M. e outros - J. F. M. - 1) Regularize-se o nome da ação junto ao sistema do TJSP, pois trata-se de pedido de alimentos (Lei nº 5.478/68). 2) Defiro aos requerentes os benefícios da Lei nº 1060/50. Anote-se. 3) Após, ao Ministério Público. - ADV: G

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1814 MANUEL GOMES VASQUES (OAB 171394/SP) Processo 0022426-54.2010.8.26.0002 (002.10.022426-3) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Jefferson Nascimento Euzebio - Jose Hilario Euzebio - (X) retirar documento expedido pelo Cartório (alvará). - ADV: PAULO MARCOS AZEVEDO CARDOSO (OAB 288106/SP) Processo 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 798 761 (OAB 160641/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP) Processo 100.09.325053-2 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - Y. L. - W. T. - Vistos. Recebo o recurso de fls. 465/467 no duplo efeito. Às contra-razões. Int. - ADV: SAMIA MARIA FAIÇAL CARBONE (OAB 77462/SP), LUCIANE RODRIGUES FERREIRA (OA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 630 1406 com imputação de culpa ao Réu, com pedido de guarda de menor e alimentos. As partes são legítimas e bem representadas nos autos. Não havendo preliminares a serem apreciadas ou nulidades a sanar, dou o feito por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o próximo dia 06 de abril de 2010

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 596 1349 identidade do(a) declarante, e fará referência expressa ao nome completo das partes divorciandas, bem como à inexistência de parentesco com as mesmas, observadas ainda as normas contidas no art. 405 e parágrafos do CPC. Esclarecerá também o(a) declarante há quanto tempo as conhece. Com a juntada das referidas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 602 1642 SP), ELIANA APARECIDA BUCCI (OAB 66183/SP), MARCIA CORDEIRO RODRIGUES LIMA (OAB 110453/SP), FERNANDO CARVALHO E SILVA DE ALMEIDA (OAB 109691/SP) Processo 666.09.001171-6 - Guarda de Menor - M. V. da S. - M. E. de A. - - S. A. de A. - Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - A

Caderno único ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2011 Nº 108480-4/11 - Revisao de Alimentos - A: G.M.A.. Adv(s).: DF015932 - Jose Rossini Campos do Couto Correa. R: G.L.N.M.A.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: G.L.N.M.A.. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º do CPC, fica a parte AUTORA intimada a recolher as custas finais. Brasília - DF, sexta-feira, 18/11/2011 às 16h01. . Nº 200485-0/11 - Divorcio Direto Conse