Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 2278 condizente aos bens da interditanda considerando que conforme petição de fls. 156 há afirmação pela curadora provisória de que a interditanda está em pleno gozo de suas faculdades mentais, o que inviabiza sem a perícia o deferimento de alvará para a venda do patrimônio dela. Nada obsta, porém, o pagamento das d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 501 1633 julgamento do Habeas Corpus. As prestações vencidas após a impetração do Habeas Corpus podem ser objetos de outra execução, pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil. Int. - ADV: CRISTIANE DA SILVA LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP), SILVIA MARIA BISCEGLI (OAB 82455/SP), ADENAUER JOSE MAZARIN DELECRODIO (OAB 9

Caderno único ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 Relator(a): Apelante(s): Apelado(s): Apelado(s): Advogado(s): MARIO MACHADO M. P. D. F. T. D. R. M. H. G. E. S. O. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): APR-Apelação Criminal 2018 09 1 009375-0 Aleatória ROBERVAL CASEMIRO BELINATI J. R. S. C. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) M. P. D. F. T. E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3694 8005161-81.2021.8.05.0201 Verifico que, no acordo entabulado perante o BALCÃO DE JUSTIÇA E CIDADANIA, ficou estabelecido, quanto à partilha do patrimônio comum, a existência de um veículo que seria vendido e dividido igualmente entre as partes o valor apurado. Porém, não houve qualquer menção sobre as características do citado veículo, de modo a possibilit

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 1477 autos de inquérito policial ao MP, em 25.02.2021, já decorreu prazo muito superior aos 10(dez) dias de que dispunha o órgão acusador para apresentar a denúncia.        Com essas considerações, RELAXO a prisão preventiva do indiciado SAMUEL SILAS SILVA BRASIL em virtude do excesso de prazo, com fundamento no art. 5º, LXXVIII, da CF/88.        Serve

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1847 Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado no ID 73826465 dos autos, para que produza os efeitos pretendidos pelo interessado. Revogo a decisão liminar de ID 43572983 e determino a baixa imediata de qualquer restrição ou gravame sobre o bem financiado. Recolha-se o mandado de busca e apreensão expedido nos autos. Com base no art. 485, VIII, do C

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.103 - Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5980 ATO ORDINATÓRIO Processo Nº: 8000038-73.2019.8.05.0201 Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora/Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da defesa/impugnação. Porto Seguro, 23 de maio de 2022. Patrícia Corrêa Pineli Diretora de Secretaria PODER JUDICIÁRIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1522 REQDO : Cicero Camelo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :3007682-06.2013.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : P. R. X. DOS S. R. V. DE O. DOS S. IMPTDO : S. M. DE E. DE D. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV/IDOSO PROCESSO :3007684-73.2013.8.26.0161 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Y. L. L. DE A. R. C.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 50 4ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40.040 -380, Salvador/BA TEL - (71) 3320-9799 - E-MAIL: [email protected] ________________________________________ Processo nº: 8136305-02.2021.8.05.0001 ACIONANTE: JANAINA GONCALVES SANTOS RAMOS, JOSE CARLOS FONSECA MOTA ACIONADO: ANDRE

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 668 Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Representante: M. R. D. S. C. Advogado: Caio Felipe Lima Da Silva (OAB:BA61361) Reu: E. P. G. Advogado: Claudia Cristina Santos Bastos (OAB:BA50444) Advogado: Bruna Carolina Nery Costa De Pinho (OAB:BA44747) Despacho: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAL E FAZ