Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1425 1378 Processo 0031756-07.2012.8.26.0002 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - S. G. da S. B. - L. de S. B. - Vistos. Revejo em parte a decisão retro, para fazer constar que o valor do débito é de R$944,76, mantido no mais as demais determinações. Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 160278/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 887 2265 protusão discal é pequena, apenas tocando a face anterior do saco dural: opino pela incapacidade física, temporária, a partir da data do exame complementar datado de 25/02/2010, para continuação de tratamento oetopédico/fisioterápico.” (fls. 84). Anotese que para a concessão da aposentadoria por i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1403 1931 do salário mínimo, a partir da citação. 4) Nos termos do disposto no art. 125, IV, do Código de Processo Civil, combinado com o Provimento nº 953, de 7 de Julho de 2005, do E. Conselho Superior da Magistratura de São Paulo, com base na Portaria nº 02/2008, encaminhem-se os autos para tentativa de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 1619 perdeu a condição legal de necessitada. Neste sentido: RT 677/99, RJTJESP 103/118, 125/262, JTA 88/180, 106/114, 112/268 (cf. nota ao artigo 3º da Lei nº 1.060/50, de Theotonio Negrão, em seu “Código de Processo Civil e Legislação Processual em Vigor”). Identicamente em relação às custas e despesas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1099 556 em conseqüência, julgo EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas, ante a gratuidade judicial concedida. P.R.I.C, arquivando-se oportunamente. (obs.: republicado por não ter saído na íntegra em publicação anterior) - ADV: JOAO B

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SIDNEY RICARDO CARVALHO DA SILVA (OAB 7780/AM), ANTÔNIO DE PAULA BEZERRA (OAB 2600/AM), DERMEVAL DE OLIVEIRA NASCIMENTO - Processo 060676474.2014.8.04.0001 - Embargos de Terceiro - Esbulho / Turbação / Ameaça - EMBARGANTE: L. M. dos S.- EMBARGADO: L. L. F. e outro - De ordem do(a) Juiz de Direito, Dr(a). Dídimo Santana Barros Filho, fica pautada audiência de Instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 548 1111 segurança buscada. 2 - Assim, com fundamento no Art. 7.o, III, da Lei 12.016/2009, determino que a autoridade apontada emita o necessário para que o impetrante possa usufruir do beneficio da licença-prêmio. 3) Requisitem-se, pois, na forma do artigo citado (7º, I), as informações da autoridade, com a l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1474 948 espírito não se anima a afirmar, também não ousa negar”. No caso em epígrafe, há probabilidade do direito do requerente, que deve ter resguardado o direito de visitas, em benefício também do filho menor. Além disso, existe “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação (art.273, i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1241 1837 Processo 0017257-77.2010.8.26.0005 (005.10.017257-6) - Procedimento Ordinário - Exoneração - J. E. R. da S. - A. de J. S. e outros - C 1927. item 05 da Ordem de Serviço nº 01/2008: Manifeste(m)-se o(a) autor(a)s) (ofício caex) - ADV: HÉLIO SOUZA DIVINO (OAB 154027/SP) Processo 0017508-27.2012.8.26.0005 - Divórcio Li

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1526 2123 DUTRA (OAB 284135/SP) Processo 0024699-98.2013.8.26.0196 (019.62.0130.024699) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - M. de F. B. F. - E. C. P. da S. - I - O endereço do réu no cadastro da Receita Federal é o mesmo que consta da inicial. II - Juntese certidão de casamento ATUALI