90 resultados encontrados para j. rel. min. - data: 22/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 DERATIVA DO BRASIL NO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 , QUE O ESTADO PR ESTARA ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVAR EM INSUFICIENCIA DE RECURSOS. AO ESTADO FOI IMPOSTO O DEVER DE PR ESTAR ASSISTENCIA JURIDICA INTEGRAL E GRATUITA AOS QUE COMPROVARE M INSUFICIENCIA DE RECURSOS , INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUA NDO DA INEXISTENCIA DE ORGAO ESTATAL DE A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1787 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 00 (MIL E REAIS), DE ACORDO COM O COMANDO PREVISTO NO ARTIGO 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-S E OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE ESTILO. PUBLIQUE-SE. REGI STRE-SE. INTIME-SE. CUMPRA-SE. CRISTALINA, 12 DE MAIO DE 2015. LE TICIA SILVA CARNEIRO DE OLIVEIRA RIBEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 RS OS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE ADVOGADO QUANDO DA INEXISTENCIA DE ORG AO ESTATAL DE ASSISTENCIA JURIDICA (STF PLENO REXTR N 103 950 -0 /SP REL MIN OSCAR CORREA, DIARIO DA JUSTICA, SECAO I, 8 DEZ 1 985, P 17 477) E HONORARIOS DE PERITO (STJ 3 T RESP N 25 841- 1/R J REL MIN CLAUDIO SANTOS EMENTARIO STJ, N 9/551) (IN: ALEX ANDRE DE MORAIS, CONSTITUICAO DO BRASIL INTERPRETAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 05/08/2015 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE PARANAIGUARA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : OZANA LUCIA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : MARIA CLARA MERHEB GONCALVES ANDRADE ===================================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 ADV REQTE : 30404 GO - RAPHAEL NEVES COSTA DESPACHO : D E S P A C H O INTIME-SE A PARTE AUTORA A, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, ESCLARECER O PEDIDO DE FOLHA RETRO. GOIANIA, 05 DE MAIO DE 2015. PAULO CESAR ALVES DAS NEVES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 148465-44.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 785 NATUREZA : EXTINCAO DE CONDOMINIO REQUERENTE : DIANA ROSA DE SOUZA REQUERIDO : R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1719 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 17786 GO - MARCELO NAVES AMARAL : 8522 GO - WANDERLI FERNANDES DE S ALMEIDA 30142 GO - INACIO VINICIUS SANTANA NASCIMENTO 27699 GO - SANDOVAL RODRIGUES MENDONCA NETO 35838 GO - PEDRO HENRIQUE ARAUJO BARBOSA DESPACHO : MANIFESTE SE A PARTE EXEQUENTE, SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO LEGAL, FICANDO ADVERTIDO QUE SUA DESIDIA ACARRETARA O AR QUIVAMENTO DOS AUTOS.
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/02/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/02/2013 REQUERIDO ADV REQTE : DELCINO ROBERTO SERON : 27392 DF - RENATA OLIVEIRA DE RESENDE 25338 GO - TIAGO CORSO 22839 GO - HUGO CESAR MOLENA DESPACHO : AUTOS Nº 201101028402 NATUREZA: CUMPRIMENTO DE SENTENçA REQUEREN TE: EMANUEL DO NASCIMENTO ANDRé (ESPóLIO) REQUERIDO: DELCINO ROBE RTO SERON DESPACHO INICIALMENTE, DETERMINO A TROCA DA TARJA NA CA PA DOS AUTOS, PASSANDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 399432-94.2010.8.09.0048 415 DIVORCIO LITIGIOSO PCS SHR 42867 GO - KELLY DIVINA DE SOUZA 38206 GO - RUTH PIMENTA DE CASTRO ADV REQDO : 31213 GO - SAMUEL DE MESQUITA E PONTES 31206 GO - ALINE DE FATIMA CAMARGO DA SILVA DESPACHO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 JA FOI IMPLEMENTADO OU AVIAR UMA JUSTIFICATIVA INCONTORNAVEL DE ASSIM POSITIVAR, SOB PENA LHE SER ORDENADA A PRISAO (AGRAVO REGIM ENTAL NO HABEAS CORPUS N 33998/SP (2004/0025701-5), 4 TURMA DO ST J, REL. MIN. ALDIR PASSARINHO JUNIOR. J. 01.06.2004, UNANIME, DJ 09.08.2004). PARA O CASO DE PRONTO PAGAMENTO, FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2406 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/12/2017 Publicação: quinta-feira, 14/12/2017 DESPACHO : AUTOS N 201501754780 DESPACHO 1 . ANTE OS ESCLARECIMENTOS D A PER IT A , AS FLS. 127/129, OUCAM-SE AS PARTES, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, AO TEOR DO 1 DO ART. 477 DO CPC. 2 . NA OPORTUNIDA DE, POR ECONOMIA PROCESSUAL, INTIMEM-SE AS PARTES PARA ESCLARECER EM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE POSSUEM INTERESSE NA PRODUCA O DE OUTRAS PROVAS, JUSTIFICANDO