Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 839 2365 Diante da inércia do autor em comprovar o valor de sua renda mensal (fls. 17 e 19), indefiro o pedido de assistência judiciária. Em 10 dias comprove o autor o recolhimento das custas iniciais do processo, incluída a taxa da diligência do Oficial de Justiça para citação. Decorrido o prazo, e no silêncio, intime-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1593 horas extras e demais verbas remuneratórias; 2ª base de cálculo - 30% do salário mínimo federal vigente na data do pagamento. A primeira base de cálculo será aplicada, preferencialmente, quando a parte alimentante estiver empregada com registro em carteira de trabalho; já a segunda, será usada no ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1356 - Robson Jose de Amorim - Banco do Brasil - Vistos. Fls. 56: a execução da multa pelo descumprimento é de ser indeferida. A multa diária ou astreinte - instituto trazido ao ordenamento jurídico pátrio em razão de estudos do direito comparado e positivado no artigo 461 do CPC tem caráter eminentemente coe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1133 2186 termos do art. 475-P, do CPC, a competência para avaliação da presente ação, inclusive do pedido de homologação de ajuste, a meu modesto entender, cumpre ao Juízo da 2ª VFS deste Regional. Assim, e para evitar seja suscitado conflito, determino a redistribuição dos autos à 2ª VFS deste Regional. Int. - ADV:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1043 762 expeça-se mandado de averbação e, após, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de eventuais custas e impostos. - ADV: PRISCILA MARIA PEREIRA CORREA DA FONSECA (OAB 32440/SP), CAROLINA CAMPOS SALLES ZARIF (OAB 292174/SP) Processo 0013272-72.2011.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1888 Processo 009.00.013872-8 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - W. R. de A. - J. B. B. de A. - Diante do não atendimento, pelo alimentante, do despacho de fls.50, indefiro-lhe os benefícios da justiça gratuita. Também por isso, arquivem-se, indo, antes, ao Contador Judicial para cálculo de eventuais custas e desp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1395 2292 Processo 0703595-71.2012.8.26.0704 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A. M. C. S. - M. dos S. S. - Vistos. Fl. 68: abra-se vista ao Ministério Público. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: DIANA MELO NUNES (OAB 248462/SP) Processo 0704621-07.2012.8.26.0704 - Tutela e Curatela - Nomeaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 16 honorários advocatícios pelo autor, estes últimos fixados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), nos termos do art. 20, §4°, do C.P.C., que deverão (custas e honorários advocatícios) ser recolhidos conforme o art. 12 da Lei n°. 1.060/50, ante a gratuidade de justiça, já concedida. Publique-se. Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1484 2384 MARCIO CLEBER FERNANDES PEREIRA (OAB 234774/SP), IRENE AUGUSTO CARDOSO MAXIMO (OAB 28416/SP) Processo 4015495-72.2013.8.26.0224 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. S. S. - A. P. M. - CERTIFICO, eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado n.º 224.2013/055759-5, dirigi-me a Rua..., e aí sendo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 1604 único do art. 284, ambos do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, na forma do inciso I do art. 267 do mesmo Codex. Custas pela parte autora. Sem despesas ou honorários advocatícios da parte contrária, pois a re