Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2847 1058 Nº 2147703-37.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Serviço Social da Indústria do Papel, Papelão e Cortiça do Estado de São Paulo - Sepaco - Agravado: A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2551 Confiro ao requerente os benefícios da gratuidade processual. Anote-se e sinalize-se. Fl. 29: Ciente. Em relação à matrícula do imóvel, a providência compete à parte. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da

Diário da Justiça ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ ___________________________________________________________________________________________________________________________________________

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2684 624 votação unânime, indeferiu a petição inicial e julgou extinta a presente ação rescisória, condenando o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, restituindo-lhe o valor do depósito inicial, nos moldes do art. 974 do CPC. Certificado o trânsito em julgado, a autora requer o levantamento do depósito judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1958 por sentença, para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o acordo firmado as fls. 01/04, ratificado às fls. 22, relativo à regulamentação de visitas e alimentos da filha menor das partes. Outrossim, com fulcro no artigo 269, III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo. Com o trânsito em ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1906 Alimentos - L. M. B. D. S. X D. M. D. S. - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, §4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº 1307/2007: Vista dos autos ao autor para: manifestar-se, em 05 dias, sobre o depósito efetuado pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1260 26 a inversão do ônus da prova, cuja especificação tem fase específica para ocorrer, divergindo a doutrina e a jurisprudência, a respeito: a saber, se deve ocorrer no próprio corpo do saneador, ou na sentença de mérito . Ou seja, as fases iniciais do processo correspondentes ao período postulatório, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 253 GARCIA DE CARVALHO - Fls. 20 e vº - Vistos. Concedo os benefícios da assistência judiciária à requerente que, de acordo com o artigo 4º da Lei nº 1.060 de 05 de fevereiro de 1950, afirmou que não está em condições de pagar as custas do processo sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1190 1913 VINÍCIUS PIOVEZAN ELIAS OAB/SP 197859 334.01.2012.000607-9/000000-000 - nº ordem 244/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - R. J. S. D. C. X F. D. C. D. S. E. S. - Fls. 10 - Vistos, Defiro os benefícios da justiça gratuita, pleiteados na inicial. 1) Designo audiência de tentativa de conciliação e r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 15 da autora e o risco de dano irreparável, concedo a liminar para determinar a internação compulsória do Waldemir de Oliveira, devendo ser expedido ofício , via fax, à Coordenação de Saúde do Estado de São Paulo para que providencie e indique local para a internação compulsória do réu em estabelecimen