Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 2244 DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCESSO: 00003448920198140085 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: C. S. O. Representante(s): OAB 2745 - ADALBERTO DA MOTA SOUTO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. S. S. Representante(s): OAB 13576-A - GISELIA DOMINGAS RAMALHO GOMES (ADVOGADO) FISCAL DA LEI: M. P. E. P. PROCES

Diário da Justiça ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6616/2019 - Quarta-feira, 13 de Março de 2019 VITIMA: S. S. S. S. PROCESSO: 00006351420198140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---DENUNCIADO: R. J. S. S. Representante(s): OAB 7165 - JOAO BATISTA FERREIRA MASCARENHAS (ADVOGADO) OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) VITIMA: R. K. D. S. PROCESSO: 00006351420198140401 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: -

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6617/2019 - Quinta-feira, 14 de Março de 2019 813 Representante(s): OAB 23083 - SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 25753 LUCIANA SÁ HIRAKAWA PRESTES (ADVOGADO) OAB 25869 - ROBERTA MACIEL DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00223444220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: VITIMA: B. W

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 2424 TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00022963520198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: M. E. F. N. --- Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: C. S. F. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: A. F. G. PROCESSO: 00022998720198140043 PROCESSO AN

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar a preliminar arguida e negar provimento à apelação do INSS, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5882811-83.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: R. J. S. S. REPRESENTANTE: RENATA MALAQUIAS DA SILVA Advogados do(a)

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6673/2019 - Quarta-feira, 5 de Junho de 2019 1168 DENUNCIADO: W. L. L. P. Representante(s): OAB 23083 - SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (ADVOGADO) OAB 25753 - LUCIANA SÁ HIRAKAWA PRESTES (ADVOGADO) OAB 25869 - ROBERTA MACIEL DA COSTA (ADVOGADO) DENUNCIADO: J. S. S. Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) PROCESSO: 00223444220188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação Penal - Procedimento Or

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 2856 Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: N. S. S. S. Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (DEFENSOR) REQUERIDO: M. M. TERCEIRO: H. M. P. PROCESSO: 00013690620188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTANTE: M. S. C. DENUNCIANTE: M. P. I

Diário da Justiça ● 05/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7004/2020 - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2020 1929 EXECUTADO: T. L. M. EXEQUENTE: S. F. M. EXEQUENTE: T. L. M. F. PROCESSO: 00007972620108140028 PROCESSO ANTIGO: 201010005359 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: --AUTOR: M. P. REPRESENTANTE: A. M. O. MENOR: A. V. M. C. REQUERIDO: W. N. C. PROCESSO: 00010415820178140028 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTANTE: J. S. S. Re

Diário da Justiça ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6585/2019 - Sexta-feira, 25 de Janeiro de 2019 1679 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Consensual em: REQUERENTE: E. B. C. S. REQUERENTE: C. S. S. Representante(s): OAB 23989 - LORRANY ALVES FERREIRA (ADVOGADO) PROCESSO: 00086901420188140069 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: M. N. S. R. Representante(s): OAB 24071 - DAIANE CASSIA PE

Diário da Justiça ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6752/2019 - Sexta-feira, 27 de Setembro de 2019 1264 pagamento, por se tratar de pessoa pobre, o que é evidenciado diante do próprio do fato da sua defesa técnica ter se quedado sob os auspícios da Defensoria Pública. Certificado o trânsito em julgado, remetase ao Juízo da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas os necessários documentos para execução da pena, fazendo-se as devidas comunicações, inclusive para efeitos de estatíst