Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1725 2443 partes envolvidas integradas em seu programa de tratamento psicológico, com urgência, tendo em vista a situação do caso em tela, devendo o ofício ser instruído com cópias das principais peças dos autos. Deverá, ainda, constar expressamente no ofício que este Juízo deverá ser informado sobre o in�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1692 2018 1238): “A visita também poderá ser fixada pelo juiz quando os genitores não chegarem a um consenso sobre os dias e horários em que se realizará. De qualquer forma, as visitas jamais poderão prejudicar a rotina escolar e o bem-estar dos filhos”. Após as observações acima sobre o direito de regulamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1438 2442 Processo 0004354-63.2012.8.26.0191 (191.01.2012.004354) - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato Admilson Jose da Silva - Nizelma Caetano Soares - Diligenciem as partes a juntada dos termos do acordo subscrito por ambos os envolvidos - ADV: IRAPOAM RIBEIRO DE AQUINO (OAB 224758/SP), ANTONIA AL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 2515 se à OAB. Após, arquivem-se. Int. - ADV: MARIO ROBERTO BORGES DE OLIVEIRA (OAB 110017/SP), ROSELI APARECIDA RAMELLI (OAB 110148/SP) Processo 0010147-46.2013.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.F.B. - Vistos etc. INTIME(M)SE o(a)(s) autor(a)(s) na pessoa de sua genitora VERA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1275 2740 obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. § 1º A guarda destina-se a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 634 infere da decisão proferida nas fls. 65/67, dos autos em apenso. Posteriormente, as próprias partes, em audiência de conciliação (fls.193/194), estabeleceram um regime de convivência provisório, alterado pela decisão de fls. 223/224, em vista da mudança de domicílio da genitora. Não se ignoram, contu