Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1000 241 Promotor de Justiça. Int., prov. e ciência ao M.P. Adv.: (127683/SP)LUIZ MAURO DE SOUZA 998/11 - ALIMENTOS (LEI ESPECIAL N 5478/68) - Movida por P. C. D. M., K. G. C. D. em face de R. H. D. S. - fl. 33/58 mantenho a decisão que fixou os alimentos provisórios por seus juridicos e legais fundamentos. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 967 Lei. Intime-se. - ADV CLEIDE LOUREDO LOPES OAB/SP 246970 562.01.2011.024690-4/000000-000 - nº ordem 1468/2011 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - T. D. D. S. X C. D. D. S. VISTOS. I- Fls 23/25: Recebo a emenda à petição inicial. Anote-se. II- Trata-se de ação de Alimentos sob o rito especial dispost

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 1560 para, no prazo legal, manifestar-se nos autos em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo legal para apresentação de contestação à presente ação, sem qualquer manifestação dos requeridos. - intimação obrigatória PC, artigo 162, § 4º). - ADV MARIA CRISTINA DOURADO ALVARENGA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1074 266 e nem de tê-la provida por sua família. 1º - Para os efeitos do disposto no caput, entende-se como família o conjunto de pessoas elencadas no art. 16 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, desde que vivam sob o mesmo teto. 2º - Para efeito de concessão deste benefício, a pessoa portadora de deficiência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 341 038.01.2007.014095-7/000000-000 - nº ordem 641/2010 - Outros Feitos Não Especificados - ANULATORIA DE DEBITO FISCAL - MARIA EDUARDA DENARDI X PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS SP - Fls. 622 - Vistos. Recebo o recurso de apelação em seus regulares efeitos. Às contra-razões. Oportunamente, subam os autos ao E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 428 278.01.2008.009034-7/000000-000 - nº ordem 1970/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - J. V. A. D. O. X A. S. D. O. - Autos nº 1970/2008 Vistos. 1. “A requisição judicial, em matéria deste jaez, apenas se justifica desde que haja instransponível barreira para a obtençã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 792 1364 D. S. - Processe-se em segredo de Justiça (C.P.C., art. 155,II) e com isenção de custas (Lei Estadual nº. 4.952/85, art. 6º,VI). Considerando que dos autos não consta o nome e endereço da empregadora, arbitro os alimentos provisórios em 1/2 (meio) salário mínimo. Para a hipótese de o requerido vir a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 1834 MONTEIRO OAB/SP 167647 6) 400.01.2008.006411-8/000000-000 - nº ordem 1038/2008 - Execução de Alimentos - M. V. D. X N. V. D. - Fls. 67/68 VISTOS. M.V.D. representado pela mãe A.F.M. ajuizou a presente Ação de Execução de Alimentos contra N.V.D.. Foi providenciada a intimação do exeqüente para se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 817 1783 convencer o juiz da verossimilhança da alegação “somente pode ser entendida como a “prova suficiente” para surgimento do verossímil”, porque se a prova for suficiente para declaração da existência do direito o caso seria de julgamento antecipado da lide e não de antecipação dos efeitos da tut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 643 1975 X A. J. V. - Fls. 23 - VISTOS. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita ao requerido. Anote-se. Especifiquem as partes as provas que desejam produzir, justificando sua necessidade no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para realização de perícia hem