Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 1793 132.01.2011.011179-1/000000-000 - nº ordem 2086/2011 - Conversão de Separação em Divórcio - R. D. C. C. X M. A. Z. Vistos.... 1- Processe-se em segredo de justiça nos termos do artigo 155 do CPC. 2-Defiro gratuidade de justiça nos termos da lei 1060/50. 3-Cite(m)-se o(a) requerido(a), no endereço acim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1065 1839 gasolina do Sr. Hiroshi Katagawa; na rua Ademar Pereira de Barros, 1130, trata-se do antigo posto Universitário, que se encontra fechado atualmente; na rua Alexandre Munhoz, 190, trata-se da residência do executado Reinaldo Rossi, antigo representante legal da executada, que afirmou que a empresa nunca estev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1293 444 celebração de contrato, por terceiro, que se vale de documentos alheios para fraudar a instituição financeira, consubstancia-se sim em fortuito interno, que, porém, não se mostra apto a elidir a responsabilidade da fornecedora de bens e serviços. O teor e a teleologia deste enunciado sumular se mostram

Caderno único ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de abril de 2019 por si só, não interfere no direito à prestação de alimentos fixados em favor das agravadas, diante da notória capacidade financeira do agravante, notadamente em relação à sua filha, uma vez que a sua necessidade alimentar é presumida. Ademais, como bem salientado pelo juiz de origem, o bloqueio de bens não implica na redução na sua capacidade financeira para fins de obrigação de alimentar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 233 VICENTE DA SILVA OAB/SP 127104 - ADV TATIANE PAULINO DA SILVA OAB/SP 294325 268.01.2011.008105-5/000000-000 - nº ordem 947/2011 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A X DANIELA PIRES DE OLIVEIRA - Fls. 44/46 - Vistos. BANCO ITAUCARD SA propôs ação de busca e apreensão em face

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 968 2633 203, V, dispõe que: “a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos: V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2663 de honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% sobre o proveito econômico por ele obtido. (Agravo de Instrumento nº 2119628-61.2014.8.26.0000 Rel. Des. Henrique Nelson Calandra DJ. 16/10/2014). Apenas com o trânsito em julgado expedirse-á mandado de levantamento da quantia depositada em favor do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 1431 exigência de pagamento integral do contrato viola os princípios contratuais da equidade e da boa-fé objetiva, além de ir de encontro à norma principiológica do Código de Defesa do Consumidor, prevista no §2º do art. 52, segundo a qual é “assegurada ao consumidor à liquidação do débito, total

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1129 67 aparece mais. Adv.: (294074/SP)MAIRA ELIZABETH FERREIRA TELES 3540/11 - SEPARACAO JUDICIAL CONSENSUAL - Movida por A. S. G., P. C. G. em face de - Fls.161: providencie o interessado a complementação da taxa de expedição que atualmente custa R$ 29,00. Adv.: (85651/SP)CLOVIS NOCENTE 3556/11 - ARROLAMENTO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1439 564 prazo de 05 (cinco) dias especifiquem as provas que efetivamente desejam produzir, justificando a pertinência, sob pena de indeferimento, esclarecendo se pretendem a colheita de depoimento pessoal da parte contrária e apresentando o rol de suas eventuais testemunhas, devidamente identificadas, esclarecendo, ai