474 resultados encontrados para j. v. a. g. - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1748 Processo 0030453-26.2010.8.26.0002 (002.10.030453-4) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. A. M. da S. - J. A. da S. Manifeste-se a autora quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às Fls.72: CERTIDÃO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 002.2012/071457-1 dirigi-me ao ende
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1476 1322 itens acima, tornem conclusos, para deliberações. Int. - ADV: GENY ELEUTERIA DE PAULA (OAB 76441/SP) Processo 0056615-53.2013.8.26.0002 - Busca e Apreensão - Medida Cautelar - F. R. P. - B. R. F. dos S. - Vistos. Confiro à autora os benefícios da gratuidade processual. Sinalize-se Trata-se de cautelar de busca e apre
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 740 1619 Processo 009.08.108706-1 - Execução de Alimentos - Alimentos - G. de O. F. - F. F. - Ante o exposto, defiro o requerimento formulado pelas partes e revogo a ordem de prisão civil do executado Fábio Fedeli, contido na r. decisão de fls. 107/109, o que faço ressalvando que a prisão poderá ser restabelecida caso não
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 819 2246 DE OLIVEIRA (OAB 159334/SP) Processo 0016409-15.2009.8.26.0009 (009.09.016409-0) - Procedimento Ordinário - Alimentos - R. H. R. - R. R. P. - Diante disso, sendo o autor menor, nascido em 2009 (fls. 17), arbitro, em tutela antecipada, alimentos com valor mensal equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) da renda líquid
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 489 1542 de fls. 48. 3- Providencie a advogada constituída pelo autor o comparecimento de seu assistido à audiência acima designada. 4- Dê-se ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: DENISE SCHUNCK BRITO (OAB 224157/SP), ARLETE DA SILVA STEFAN (OAB 231361/SP) Processo 002.07.152381-8 - Outros Feitos não Especificados - L.
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 953 elementos que evidenciem a probabilidade do direito alegado, razão por que indefiro o pedido de antecipação da tutela recursal. Cabe destacar a ausência de prova robusta, até esta oportunidade, para a pretensão de redução dos alimentos. Nesta análise preliminar, considerando a celeridade com que são julgados os agravos de i
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2914 Servirá a presente sentença assinada digitalmente como ofício. Publique-se. Registre. Intime-se. - ADV: DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP), AMILTON CARLOS NERES PEREIRA (OAB 291835/SP) Processo 1001244-92.2021.8.26.0136 - Providência - Medidas de proteção - V.A.D. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o p
TJSP 31/01/2022 - Pág. 2294 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2375 juízo perfunctório. Acresce dizer, ainda, que a análise do preenchimento, ou não, dos requisitos legais autorizadores da custódia provisória revela-se inadequada à esfera sumária que distingue a presente fase do procedimento. Indefiro, pois, a liminar, deixando à Colenda Turma Julgadora a solução da questão em toda a
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3352 nomeado curador especial (fls. 79/80). Diante da ausência de pagamento do débito, foi decretada a sua prisão civil (fls. 97 e 102/103). No entanto, interveio no processo por advogado particular, após a sua prisão, em 22/11/2019 (fls. 111 e 167). Mandado de prisão expedido às fls. 102/103. O executado foi preso
TJSP 05/02/2019 - Pág. 1036 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2742 1036 horas, autorize e custeie o tratamento ocular quimioterápico com antiogênico e o exame de “tomografia coerência óptica”, sob pena de incorrer em multa diária de R$ 10.000,00 por descumprimento, até o limite de R$ 600.000,00 3. Inexiste risco de dano grave de difícil ou impossível reparação, até decisão deliberada