Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 415 1048 Processo 001.05.023266-6 - Outros Feitos não Especificados - S. M. E. G. - C. A. E. - Vistos. Providencie a interessada a retirada do mandado de averbação da interdição, para o devido registro no cartório competente. Int. - ADV: LUIZ CLAUDIO AMERISE SPOLIDORO (OAB 53930/SP) Processo 001.05.025047-8 - Reconhecimento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 801 1349 inércia. - ADV: NILLO MORASSUTTI (OAB 236146/SP) Processo 002.10.006833-4 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. V. A. T. - A. P. R. T. - Retirar documento. Int. - ADV: EDITH ROITBURD (OAB 54665/SP), AURELIA ALVES DE CARVALHO (OAB 219659/SP) Processo 002.10.007375-3 - Homologação de Transação Extrajudicial - Obr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1324 1272 judicial, para levantamento do valor depositado em conta de FGTS e PIS/PASEP junto à Caixa Economica Federal em nome de seu filho JOSÉ NILSON DE SOUSA, falecido em 26.03.2012. É o relatório. Considerando-se a documentação carreada aos autos, notadamente diante da demonstração de parentesco dos autore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 658 1322 para a contestação fluirá a partir do 1º dia útil subseqüente à data da mesma. Defiro a gratuidade processual. Int. - ADV: FLAVIA LAET RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB 258378/SP), SIMONE DA SILVA SANTOS (OAB 224349/SP) Processo 002.10.000409-3 - Alvará Judicial - Compra e Venda - José Alexandre da Silva - Maria do Soco

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 773 1313 solicitado pelo Ministério Público às fls. 17. Oficie-se ao banco para transferência do valor depositado em nome do falecido, conforme requerido a fls. 13. Cumpridas as providências supra, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: CLEIDE PUGA CASTANHO (OAB 38332/SP) Processo 002.10.022757-2 - Procedimento Ord

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 976 COSSETI (OAB 279389/SP) Processo 0001176-43.2012.8.26.0115 (115.01.2012.001176) - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - D. P. de S. - E. R. dos S. - Vistos, Douglas Petinari de Souza qualificado nos autos, requereu a conversão de separação judicial em divórcio (Lei 6.515/77, ar

Publicações Judiciais I ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

"Para o segurado filiado à Previdência Social até o dia anterior à data de publicação desta Lei, que vier a cumprir as condições exigidas para a concessão dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, no cálculo do salário-de-benefício será considerada a média aritmética simples dos maiores salários-de-contribuição, correspondentes a, no mínimo, 80% (oitenta por cento) de todo o período contributivo decorrido desde a competência julho de 1994, observado o disposto