128 resultados encontrados para j. v. a. t. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 574 406 Autorizo o cumprimento das diligências nos termos do artigo 172, § 2º, do Código de Processo Civil. Int. - ADV MARLUCIO BOMFIM TRINDADE OAB/SP 154929 047.01.2009.015593-7/000000-000 - nº ordem 1791/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAPHAEL COELHO DE OLIVEIRA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 31 - nº.
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3502 774 1500350-98.2021.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Franca; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500350-98.2021.8.26.060
TJSP 21/09/2018 - Pág. 3739 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2664 3739 DO ATO INFRACIONAL E CIRCUNSTÂNCIAS PESSOAIS DO ADOLESCENTE QUE APONTAM PARA A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO E EFICAZ MEDIANTE INTERNAÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: Pedro Antonio de Avellar (OAB: 83029/SP) (Defensor Público) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 0001931-36.2017.8.26.0101 - Processo Digital. Pet
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 942 415 serventia se houve devolução dos feitos que se encontravam em grau de recurso. Em caso positivo, expeça-se o necessário para penhora no rosto dos autos, cabendo ao interessado o recolhimento das diligências necessárias. Do contrário, depreque-se a penhora na forma pleiteada, deixado-as à disposição do exe
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1283 2241 394.01.2008.000755-7/000000-000 - nº ordem 461/2008 - Procedimento Ordinário - Desapropriação - CONCESSIONÁRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S/A X HENRIQUE SCHIEFFERDECKER FILHO - Retirar aditamento à carta de adjudicação. - ADV PATRICIA LUCCHI PEIXOTO OAB/SP 166297 - ADV GISELE DE ALMEIDA URIAS O
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 558 1892 196.01.2009.002054-8/000000-000 - nº ordem 174/2009 - Arrolamento - HÉLIA APARECIDA DE SOUZA SILVA X DIMAS CÂNDIDO DE SOUZA - 1. Julgo boa a prestação de contas de fls. 184/195. 2. No mais, arquivem-se os autos com as formalidades legais. 3. Int. - ADV EUCLEMIR MACHADO OAB/SP 158248 - ADV SEBASTIAO ASTOLFO
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 496 1949 formais. Custas legais. Considerando que já comprovado nos autos o pagamento dos tributos devidos (art. 1031, parágrafo 2º do CPC), após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha, devendo o inventariante providenciar as cópias necessárias, bem como recolher o valor de R$ 24,17, referente à exped
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 480 2273 contestar, passará a fluir a contar de tal audiência, independentemente de qualquer intimação, caso reste, sobredita tentativa de conciliação, prejudicada por ausência das partes ou, mesmo, infrutífera por desinteresse, ainda que momentâneo, no tocante à composição. 5. Nos termos do Protocolado CG n 24
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 465 Foro de Guarulhos; Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível; Procedimento Comum Infância e Juventude; 102995770.2022.8.26.0224; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogada: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/ SP); Apelado: N. B. V. Z. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paul
Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2580 178 CE). Apelado: J. V. A. T.. Advogado: Alfredo Ricardo Coelho Normando (OAB: 6720/CE). Relator(a): LIRA RAMOS DE OLIVEIRAConheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA FIXANDO ALIMENTOS NA MONTA DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DOS RENDIMENTO