991 resultados encontrados para j. v. c. d. s. - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 1/ Página 943 Como ainda não ocorreu a angularização da relação jurídica processual no primeiro grau de jurisdição, apresenta-se pertinente a aplicação do disposto no enunciado nº 81 do Fórum Permanente de Processualistas Civil, que chancela a possibilidade de provimento monocrático do recurso quando a decisão recorrida indeferir liminarmente a gratuidade judiciária, d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 771 REQUERENTE: NEILDE CORDEIRO DE JESUS REQUERIDO: CAMILA DOS REIS SILVA ATO ORDINATÓRIO - intimação Conforme Ato Normativo nº. 3 de 17/03/2022, publicado no DJE nº. 3.069 de 31/03/2022, Art. 6º. As audiências poderão ser realizadas por videoconferência, presencialmente ou em formato híbrido, conforme avaliação do Juízo; razão pela qual exarei o seguinte ato
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4069 O médico identifica que a criança possui abscesso pulmonar + pneumonia necrotizante com envolvimento extenso de pulmão direito. Necessita de vaga urgente em unidade com cirurgia pediátrica”. Ante o exposto, presentes os requisitos do art. 300 e seguintes do CPC, DEFIRO o pedido de tutela provisória de urgência para determinar que o ESTADO DA BAHIA, na pessoa
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 456 1893 que deixou de citar o executado pois o mesmo mudou-se do endereço indicado há cerca de 2 meses sem deixar novo endereço. Intime-se. - ADV GIZA HELENA COELHO OAB/SP 166349 609.01.2007.012910-8/000000-000 - nº ordem 2201/2007 - Execução de Alimentos - M. A. G. A. X C. A. A. - Fl. 26 : certidão da Serventia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4077 Expeçam-se as necessárias Guias de Acolhimento através do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Oficie-se a entidade responsável pelo acolhimento da criança, para que proceda a elaboração de Plano Individual de Atendimento, no prazo de 15 (quinze) dias, visando à reintegração familiar, que deverá, após a aplicação do referido plano, informa
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 1455 b. Advirta-se, ainda, de que o prazo de 15 dias para contestação fluirá independentemente de intimação ou manifestação judicial superveniente a partir da data da realização da audiência (artigo 335, inciso I, CPC), se não houver acordo, bem como dos efeitos da não contestação (art. 344, CPC). 3. A tentativa de citação também deverá ser realizada no
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214- Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2227 Segunda Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 8000770-96.2022.8.05.0153 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: SAMUEL DOS SANTOS DANTAS Advogado(s): ALAN ANDERSON NASCIMENTO PITOMBO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO D
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 406 1354 404.01.2008.000367-0/000000-000 - nº ordem 98/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAIMUNDO BANDEIRA TORRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 95 - 1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de estilo e homenagens deste Juízo. 2- Intimem-se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.189 - Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2159 correspondente às prestações vencidas até exatamente dois anos anteriores à data da propositura da ação, consoante o art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. In verbis: Art. 240, § 1º: A interrupção da prescrição, operada pelo despacho que ordena a citação, ainda que proferido por juízo incompetente, retroagirá à data de propositura da ação.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.023 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 3927 Art. 101. Verificada qualquer das hipóteses previstas no art. 98, a autoridade competente poderá determinar, dentre outras, as seguintes medidas: VII - acolhimento institucional. Desse modo, considerando a condição de vulnerabilidade relatada, DEFERE-SE a aplicação da medida provisória e excepcional de: ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL de J. V. C. D. S., T. G., e M. N