CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4070 estado de fome, além de estarem sem fraldas ou qualquer vestuário que cobrissem suas genitálias. Ambos, demonstravam porte físico inferior a sua idade. A cena em tela traduzia uma situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde”. Nesse sentido, diante do reconhecimento da condição de vulnerabilidade dos infantes o Conselho Tutelar aplicou a medida p

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4078 estado de fome, além de estarem sem fraldas ou qualquer vestuário que cobrissem suas genitálias. Ambos, demonstravam porte físico inferior a sua idade. A cena em tela traduzia uma situação de extrema vulnerabilidade social e de saúde”. Nesse sentido, diante do reconhecimento da condição de vulnerabilidade dos infantes o Conselho Tutelar aplicou a medida p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 830 DOS AUTOS. - ADV BEATRIZ MAYUMI MAKIYAMA OAB/SP 280459 068.01.2011.015683-5/000000-000 - nº ordem 1279/2011 - Execução de Alimentos - H. F. L. X M. R. L. - Juntada de justificação de fls. 16/27. Manifeste-se o autor, no prazo legal. Int. - ADV ROGERIO VAGNER REZENDE OAB/SP 217767 - ADV TATIANI CONTUCCI BATTI

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.024 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 4076 O Conselho Tutelar preleciona que houve denuncia, in verbis “Aqui no distrito de Itaibó, há um casal que vive em situação de miséria, com três crianças em casa passando fome. Os pais fazem uso de drogas e as crianças vivem negligenciadas”. Cientes da gravidade da narrativa, foi realizada visita in loco para averiguação do caso”. Outrossim, consta ain

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3828 econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. As partes (filho, mãe e suposto pai) devem comparecer acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (art. 334, §§ 8º e 9º do CPC) e portando cópias dos seus documentos de identificação (RG, CPF e certidão de nascimento da criança). O réu deverá ser cientificad

Diário da Justiça ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7108/2021 - Quinta-feira, 25 de Março de 2021 1347 Belém, data registrada no sistema. Dr. JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA CAVALCANTE Juíz de Direito titular da 5ª vara de Familia, respondendo pela 4ª vara de Familia Número do processo: 0008832-40.2014.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: D. C. M. D. C. Participação: ADVOGADO Nome: LUCIA VALENA BARROSO PEREIRA CARNEIRO OAB: 6935/PA Participação: REQUERENTE Nome: J. V. C. D. S. Participação: R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4622 ou não constatação da possibilidade de reintegração da criança aos laços familiares, bem como em família extensa, nos moldes do art. 101, §§ 4º, 8º e 9º, do ECA. Após a juntada dos relatórios, voltem-me os autos conclusos para designação de audiência concentrada. Com fito de evitar possível alegação de nulidade processual aliado ao princípio da

Diário da Justiça ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7084/2021 - Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 3814 Tendo havido renúncia ao prazo recursal, dou por transitada em julgado a presente sentença, devendo arquivar-se, com as cautelas de estilo. Parauapebas/PA, data registrada no sistema. Juiz(a) de Direito 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas Número do processo: 0012580-19.2016.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO BR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3829 Advogado: Eurico Vitor Ramon Barbosa Santos De Souza (OAB:BA30803) Representante: J. S. G. Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Intimação: ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA DESIGNADA (com força de mandado) De ordem do Dr. Exmº. Sr. Dr. FERNANDO ANTÔNIO SALES ABREU, Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, Estado da Bahia, na forma do Provimento nº CGJ - 10/

Diário da Justiça ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7059/2021 - Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 1241 Cuida-se de pedido de autorização de viagem formulado por JOSELIO RODRIGUES DE SOUSA, visando em favor de J. V. C. D. S. Ausente o interesse de agir, uma vez que se cuida de pedido administrativo, parte da competência administrava detida pela Varas da Infância e Juventude, prevista no artigo 83 do ECA. In verbis: "Art. 83. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viaja