Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 Vara de Família de Brasília Número do processo: 0732325-22.2017.8.07.0001 Classe judicial: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: R. C. D. O. REQUERIDO: C. D. O. DECISÃO A despeito da informação da necessidade de produção de prova oral antecipada, necessário se faz realizar previamente a perícia técnica, cujo teor indicará a prescindibilidade ou não da produção de outros tipos de prova. Assim, indefi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1330 970 Advogados: JOSÉ DIVINO NEVES - OAB/SP nº.:227320; Processo nº.: 0034608-64.2012.8.26.0564 (564.01.2012.034608-0/000000-000) - Controle nº.: 001544/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] E. S. B. - Fls.: 0 - Processo nº 1544/2012 Vistos.1. Na (s) defesa (s) oferecida (s) não foram apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1223 1959 vista do Min. Carlos Velloso. ADInMC 2.316-DF, rel. Min. Sydney Sanches, 3.4.2002. Cobrança de Juros Capitalizados - 2 Retomado julgamento de medida liminar em ação direta ajuizada pelo Partido Liberal - PL contra o art. 5º, caput, e parágrafo único da Medida Provisória 2.170-36/2001, que admitem, nas oper

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1236 2092 Leonardo Carneiro da. “A Fazenda pública em Juízo”. 8ªEd. São Paulo: Dialética, 2010, p. 272) Destarte, não há se cogitar da incidência de multa de 10% prevista pelo artigo 475-J, do Código de Processo Civil, porquanto a referida multa destina-se a promover a coerção do réu ao adimplemento da cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1503 1805 0000802-38.2008.8.26.0189 (189.01.2008.000802-3/000000-000) Nº Ordem: 000130/2008 - Procedimento Sumário Aposentadoria por Invalidez - NEUZELI TOME DE SOUZA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 356 - Vistos. 1. Processe-se com observação da Lei Federal nº 11.232, de 22 de dezembro de 2005.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 230 a alegação de que ela encontra-se em mora com o cumprimento de suas obrigações contratuais, estando em atraso com o pagamento das parcelas. Como a ré não cumpriu o disposto no parágrafo 2º, do artigo 3º, do Decreto-Lei nº 911/69, a posse e propriedade plena do veículo serão consolidadas em favor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 495 TORRE OAB/SP 84808 045.01.2004.001171-4/000000-000 - nº ordem 308/2004 - Procedimento Ordinário - Registro de Óbito após prazo legal - SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA - VISTOS. SAMUEL JOSE DE OLIVEIRA, devidamente qualificado nos autos, requereu o presente pedido de Registro Tardio de óbito de EDSON MARCOS MIGUEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 319 mandado devidamente cumprido, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos do artigo 285 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Defiro os benefícios do Art. 172 e seus par�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1117 96 263.01.2011.002274-8/000000-000 - nº ordem 771/2011 - Mandado de Segurança - N. A. M. A. X SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAÍ - Fls. 73 - Vistos. Subam estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça competente, com as cautelas de praxe. Int. - ADV DANILA APARECIDA DOS SANTOS FLORIANO OAB/SP 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1309 1390 X ESTHER BENATO DEL COL E OUTROS - Fls. 153 - V. À contadoria judicial para informar se o imposto causa mortis, foi recolhido corretamente. Int. (Ciência à parte autora sobre a informação do contador à fl. 154. Conta de custas finais à fl. 154v (código 230-6) no valor de R$ 1.844,00 correspondente a 1