761 resultados encontrados para j. v. c. f. - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 177/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2012 pronunciamento favorável. Consoante o magistério de José Carlos Barbosa Moreira, ?O documento deve ser tal que a respectiva produção, por si só, fosse capaz de assegurar à parte pronunciamento favorável. Em outras palavras: há de tratar-se de prova documental suficiente, a admitir-se a hipótese de que tivesse sido produzida a tempo, para levar o órgão julgador a convicção diversa daquela
Edição nº 144/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Camara Criminal Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) RVC-Revisão Criminal 2014 00 2 018296-7 Aleatória MARIO MACHADO Réu Preso BRUNO JOSE PEREIRA DA SILVA NIVALDO MENDES DA SILVA MINISTÉRIO
Edição nº 49/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2013 1a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringentes Cíveis 2010 01 1 159348-8 Aleatória TEÓFILO CAETANO MICHAEL GONÇALVES DE SOUZA E OUTROS PEDRO ESTUQUI E ALVES MARIANA DE CASTRO OLIVEIRA COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO OSMAR MENDES PAIXÃO CÔRTES e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Susc
Edição nº 83/2013 Interessado(s) Advogado(s) Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2013 M. F. M. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) CCP-Conflito de Competência 2013 00 2 010206-0 Aleatória VERA ANDRIGHI J. V. C. F. O. S. R. F. D. J. V. C. F. O. S. N. B. D. G. M. S. FLAVIA DE MELO DA ROCHA MATTOS R. N. S. NAO CONSTA ADVOGADO Espécie Num
Edição nº 195/2012 Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Réu(s) Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de outubro de 2012 ELDA BUENO ESDRAS BUENO CAROLINA LEONEL BUENO ISABELA LEONEL BUENO ISADORA LEONEL BUENO 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringentes Cíveis 2010 01 1 025775-7 Aleatória JAIR SOARES ERINE BRITO SPINDOLA JULIO CESAR BORGES DE RESENDE ROBERTO GOMES FERREIRA DISTRITO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.260 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1978 AUTOR: WILKA GUEDES DA SILVA Advogado(s): JUVIO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA29223) REU: JAELSON MATHEUS VOGADO DA SILVA Advogado(s): DESPACHO Vistos. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da devolução do AR ao ID 142049690. Cópia ou segunda via deste despacho servirá como mandado de citação e intima�
Edição nº 176/2012 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Interessado(s) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de setembro de 2012 Aleatória OTÁVIO AUGUSTO Liminar CONDOMÍNIO RESIDENCIAL FLORESTA LUIZ FERNANDO LAGO ESCOBAR PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDERAL MARÍLIA COELHO KORESAWA 2a Camara Civel Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) EIC-Embargos Infringentes Cíveis 2003 02
Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Advogado(s): ALBERTO CRISPIM GONÇALVES Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Requerente(s): Advogado(s): Requerido(s): RVC-Revisão Criminal 2016 00 2 035248-5 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Liminar N. J. S. VINICIUS HENRIQUE BERNARDES DOS SANTOS e outro(s) M. P. D. F. T. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Suscitante(s): Suscitado(s): Interessado(s): CCR-Conflito de Jurisdi
Edição nº 193/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2014 00 2 018579-9 JOÃO EGMONT J. V. C. F. O. S. S. M. J. V. C. F. O. S. S. M. C. M. S. UBIRAJARA DE MORAES PRAZERES O. A. M. 1ª VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SANTA MARIA - 20141010035509 Alienação Judicial de Bens (2ª VCV FAM OS STA/DF) : CONHE
Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CIC CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA PAULA DAMAS DE MATOS MARIA DE JESUS ARAÚJO DAS NEVES Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) CCP-Conflito de Competência 2012 00 2 020621-7 Aleatória CRUZ MACEDO JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO - DF JU