Caderno único ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de setembro de 2012 porque é modo pelo qual se materializa o ideal de facilitação da defesa dos seus direitos, tal como preconizado no art. 6º, inciso VIII, do CDC. (grifou-se.). (Acórdão n. 591277, Relator ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS, 4ª Turma Cível, julgado em 16/05/2012, DJ 06/06/2012 p. 118). Ademais, ainda que não houvesse tal regramento previsto no parágrafo único do art. 112, CPC, há que se verificar que a

Caderno único ● 21/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2013 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem 2013 00 2 008545-5 ALFEU MACHADO J. V. C. F. O. S. R. F. D. J. V. C. F. O. S. N. B. D. G. V. R. DEFENSORIA PUBLICA G. R. C. VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO - 20131310017464 - Divórcio Litigioso (VCV FAM OS NBAND DF 3377-5/2012) DESPACHO FLS. 42 D E S P A C H O Observo

Caderno único ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2013 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de junho de 2013 Decisão AFIRMOU-SE A COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITANTE, POR MAIORIA Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem 2013 00 2 008846-3 JAIR SOARES JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO RIACHO FUNDO - D.F. JUÍZO DA VARA CÍVEL, DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DO NÚCLEO BANDEIRANTE - D.F. CLAUDETE RODRIGUES DE

Caderno único ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 144/2014 Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem DESPACHO FLS. 16 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de agosto de 2014 ROMULO DE ARAUJO MENDES JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO/DF JUÍZO DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO DE TÍTULOS EXTRAJUDICIAIS DO DISTRITO FEDERAL JORGE SOUZA DA SILVA ELIEL RODRIGUES DA SILVA BRUNA ARAUJO CAMPOS 1ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20140610085694 - Execução de Título Extrajudicial (2ª

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3490 49 PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0001163-83.2017.8.04.3800 - Apelação Criminal - Coari - Apelante: Ministério Público do Estado do Amazonas - Apelado: João Monteiro de Andrade Filho - - ‘A Excelentíssima Senhora Desembargadora Vânia Maria Marques Marinho, Relatora dos autos da Apelação Criminal

Caderno único ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de novembro de 2012 Origem 6ª TURMA CÍVEL / DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20050110484808APC - APELAÇÃO / EXECUCAO DE SENTENCA DESPACHO FLS. 275 DESPACHO Intime-se a autora para se manifestar sobre a contestação apresentada às fls. 253/258, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 491 c/c art. 327, ambos do Código de Processo Civil. Publique-se. Após, venham os autos conclusos. Brasília, terça

Caderno único ● 08/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2013 Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS VÂNIA CECÍLIA JUNQUEIRA JOSE WASHINGTON DOS SANTOS 2ª TURMA CÍVEL / SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20120020185464AGI - AGRAVO DE INSTRUMENTO / REINTEGRACAO DE POSSE (52540-8/2010) NEGOU-SE PROVIMENTO. UNÂNIME AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem S

Caderno único ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Interessado(s) Origem Decisão : BANCO ITAULEASING S/A : 2ª VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - 20140310150149 - Procedimento Sumário (16º VCV BSB 43815-4/14) : Conflito conhecido, julgou-se procedente e declarando-se competente o douto juízo suscitado. Unânime Num Processo Relatora Desª. Suscitante(s) Decisão : 2014 00 2 015805-6 : VERA ANDRIGHI : JUIZO DA VARA DE MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO URBA

Caderno único ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2012 Origem Decisão SEGUNDA VARA CIVEL DO GAMA - 20120410078685 - REVISIONAL (80195-2/2012 - 20ª VCV BSB) JULGOU-SE COMPETENTE O JUÍZO SUSCITADO. MAIORIA. VENCIDA A EMINENTE RELATORA. REDIGIRÁ O ACÓRDÃO O EMINENTE DES. JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA. Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem 2012 00 2 020841-5 JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA J. V. C. F

Caderno único ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2013 Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2013 CRUZ MACEDO EDSON DA ROCHA GOMES E OUTROS PAULO ROBERTO RESENDE BOAVENTURA DISTRITO FEDERAL DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE 6ª TURMA CÍVEL / OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20100110460327APC - APELAÇÃO / ACAO DE CONHECIMENTO JULGOU-SE IMPROCEDENTE O PEDIDO. UNÂNIME CONFLITO DE COMPETÊNCIA Num Proc