Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2860 1600 Nº 2110116-78.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Cível - Campinas - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: L. P. C. D. (Menor) - Ante o exposto, pelo meu voto e com fundamento no arti

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 3265 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: A. J. M. R. (Menor) - Embargdo: P. de J. V. I. e J. de R. P. - Magistrado(a) Sulaiman Miguel - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Palácio da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3492 5179 Processo 1005012-85.2022.8.26.0008 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 7024338-58.2022.8.22.0001 - 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Porto Velho/RO) - D.C.R.S. - Tendo em vista que a presente carta precatória tem por finalidade a intimação(fls. 14/15), determino a redistribuição da presente ao

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 372 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO); Foro de Araçatuba; 2ª Vara das Execuções Criminais; Processo de Apuração de Ato Infracional; 1501505-88.2020.8.26.0603; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. R. dos S. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: P. de J. da V. da I.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 381 deste Tribunal. 1501504-82.2020.8.26.0319; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; DANIELA MARIA CILENTO MORSELLO; Foro de Lençóis Paulista; 3ª Vara Cumulativa; Processo de Apuração de A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 113 0028807-35.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Conflito de Jurisdição; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação : In

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2986 INFRACIONAL ANÁLOGO AO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, CÓDIGO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE ABONADAS PELO ACERVO PROBATÓRIO. INTERNAÇÃO. MEDIDA ADEQUADA. APLICAÇÃO DO ARTIGO 122, INCISOS I E II, DA LEI N. 8.069/90. OBSERVÂNCIA DOS OBJETIVOS TRAÇADOS NO ARTIGO 1º, § 2º, INCISOS I, II E II

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2600 2315 AUTORIA. MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO. POSSIBILIDADE. INTERNAÇÃO QUE SE MOSTRA NECESSÁRIA FRENTE AOS ELEMENTOS QUE CARACTERIZARAM O ATO E A SITUAÇÃO VIVENCIADA PELO REPRESENTADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. - Advs: João Paulo Rodrigues Mulato (OAB: 228635/SP) (Defensor Dativo) Palácio da Justiça - Sala 30

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2404 Nº 0002496-58.2015.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação Cível - Bebedouro - Apelante: M. dos S. F. (Justiça Gratuita) - Apelado: V. M. O. S. (Menor(es) representado(s)) - Magistrado(a) Marcia Dalla Déa Barone - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA INSURGÊN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 2416 RETORNO R$ 75,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Edson Caris Brandão (OAB: 289706/SP) - Tercio Spigolon Giella Palmieri Spigolon (OAB: 168778/SP) - 1º andar sala 115/116 Nº 0011054-13.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Apelant