Caderno único ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de novembro de 2016 2ª Turma Criminal 203ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2016 00 2 048679-5 Relator Des. SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS Impetrante(s) MARIA ELIZABETH DOS SANTOS Paciente OTONI DOS SANTOS RODRIGUES Advogado(s) MARIA ELIZABETH DOS SANTOS (DF046010) Autoridade Coatora JUÍZO DA 4ª VARA CRIMINA

Caderno único ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de março de 2016 se as causas de menor complexidade. Causa complexa, em que necessária prova pericial, não é da competência dos Juizados. Conflito de competência conhecido, para declarar competente o juízo suscitado: Juízo de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal. (Acórdão n.905391, 20150020260797CCP, Relator: JAIR SOARES, 2ª Câmara Cível, Data de Julgamento: 09/11/2015, Publicado no DJE

Caderno único ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 203/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 34/35 G. A. S. P. JUNIO MIGUEL BATISTA DE SOUZA (DF048394) e outro(s) J. D. V. C. T. J. G. VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DO GUARÁ - 20161410038658 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 183/2016) FLS."(...) Diante do exposto, indefiro o pedido de liminar. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada, devendo ser encaminhada

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de outubro de 2016 HABEAS CORPUS Num Processo 2016 00 2 044513-7 Relatora Desª. MARIA IVATÔNIA Impetrante(s) CHARLES DOUGLAS SILVA ARAÚJO Paciente GILBERTTY RODRIGO GUIMARAES DE ALMEIDA Advogado(s) CHARLES DOUGLAS SILVA ARAUJO (DF045107) Autoridade Coatora JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA SAMAMBAIA DF Origem 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20160910034777 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 36/16) DESPACHO FLS

Caderno único ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 196/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 092ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2006 01 1 103087-3 900057 ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS RUBINALDO BE

Caderno único ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 218/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de novembro de 2016 circunstâncias fáticas, o autor, pessoas envolvidas, de forma a descrever minuciosamente o fato criminoso, no caso do crime de calúnia (art. 138 do CP), ou fato corriqueiro, no caso da difamação (art. 139 do CP), atingindo a honra subjetiva da vítima. 2. No presente caso, a utilização de expressões ofensivas à dignidade e ao decoro do réu, por meio de redes sociais, foram descritas de forma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 691 - Agravado: Sylvio Battazza Junior - Faculto aos interessados manifestação, em cinco dias, de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, publicada no DJe de 25 de agosto de 2011 e em vigor desde 26 de setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Ana Luci

Caderno único ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 consiste num juízo de admissibilidade da acusação, sob os fundamentos da prova material do crime e de indícios de autoria, que se fazem presentes, conforme o conjunto probatório colhido nos autos. 2. Negado provimento ao recurso. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Recorrente: Advogado Recorrido: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Ac

Caderno único ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 59/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de março de 2014 1ª Turma Criminal 073ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2013 00 2 027117-7 GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA D. P. D. F. B. L. S. S. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. I. J. D. F. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENT

Caderno único ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2013 Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Autor(es) Advogado(s) Réu(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado