Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6820/2020 - Terça-feira, 21 de Janeiro de 2020 1173 Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) REPRESENTANTE: C. M. N. REQUERIDO: D. M. T. PROCESSO: 00086297520178140074 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: A. E. A. M. Representante(s): OAB 17370 - ANA MARIA MONTEIRO CAVALCANTE (ADVOGADO) MENOR: J. C. M. MENOR: J. V. C. M. REQUERIDO: D. S. C. Representante(s): OAB 6479 - JOSE AR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2819 INTIMAÇÃO 8004157-84.2021.8.05.0079 Busca E Apreensão Em Alienação Fiduciária Jurisdição: Eunapolis Autor: A. D. C. N. H. L. Advogado: Maria Lucilia Gomes (OAB:BA1095-A) Advogado: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB:BA31661-A) Reu: T. F. S. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CON

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.192 - Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4928 Com o trânsito em julgado, arquive-se os presentes autos. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Eunápolis, 03 de outubro de 2022. ANTONIO S. LOPES FILHO JUIZ DE DIREITO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 492/2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 8001698-80

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.176 - Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 69 DECISÃO Processo nº : 8121082-72.2022.8.05.0001 Classe - Assunto : [Fixação] Requerente : REPRESENTADO: MONIQUE NUNES DA GAMA SOUZA, M. N. S. B. Requerido : REU: RICARDO CESAR SANTANA BOTELHO Vistos, etc. Defiro provisoriamente o pedido de Assistência Judiciária Gratuita. Arbitro os alimentos provisórios no percentual de 30% (trinta por cento) do salário mín

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8319 pessoal". Ressalta-se que a prova acerca de eventual alteração na situação financeira da autora cabe às reclamadas, a teor do art. 818 da CLT. Assinatura PARA DE MINAS, 27 de Maio de 2019. PELO EXPOSTO, LUCIANA NASCIMENTO DOS SANTOS resolve o Juízo da Vara do Trabalho de Pará de Minas-MG Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Sentença JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENT

Diário da Justiça ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7234/2021 - Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 534 REPRESENTADO: R. N. R. S. VITIMA: J. V. C. M. DECIS¿O Processo nº 0063528-71.2015.814.0501 Aç¿o de Adoç¿o Requerentes: LUIS GUILHERME E SILVA FERNANDES e RAIMUNDA SOCORRO MONTEIRO DA SILVA Defensora Pública: Drª. ANAMELIA SILVA FERREIRA Requeridos: ÉVERSON SEIXAS SOEIRO e MARIA DA SILVA GARCIA Vistos, etc. 1) Considerando o teor da certid¿o de fl. 40, decreto à revelia dos réus citados

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2351 PROCESSO: 00053419420208140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REPRESENTANTE: S. U. M. REPRESENTADO: M. M. M. REPRESENTADO: N. S. S. REPRESENTADO: R. R. C. PROCESSO: 00055840920188140501 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: J. S. L. --- ACUSADO: W. V. R. PROCESSO: 00056877920198140501 PROCESSO ANTIGO:

Diário da Justiça ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7157/2021 - Quarta-feira, 9 de Junho de 2021 2347 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---INDICIADO: A. VITIMA: J. V. C. M. PROCESSO: 00002611820218140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: D. S. U. M. PROCESSO: 00002611820218140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: D. S. U. M. PROCESSO: 00002611820218140501 PROC

Diário da Justiça ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6999/2020 - Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 3169 Considerando-se que se trata de pedido de homologação de acordo, verifico ausente interesse recursal das partes, de modo que, após as comunicações de estilo, proceda-se ao arquivamento do processo. Capanema-PA, 10 de setembro de 2020. ALAN RODRIGO CAMPOS MEIRELES Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca de Capanema-PA Número do processo: 0801998-03.2019.8.14.0013 Participação: REQUER

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2716 1142 de interesse recursal, uma vez que: a) a sentença de procedência do pedido - que substitui a decisão deferitória da tutela de urgência - torna-se plenamente eficaz ante o recebimento da apelação tão somente no efeito devolutivo, permitindo desde logo a execução provisória do julgado (art. 520, VII, do Código de Proce