Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 509 1934 (fls. 80), HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes a fls. 76/77, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269, II e III, do Código de Processo Civil, para DETERMINAR a RETIFICAÇÃO PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3437 75 Processo 1000810-39.2016.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Evanice Vaz da Silva Marinho - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Diante da concordância do réu, Homologo a desistência da ação, manifestada pela parte autora às fls. 258 e, por consequên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 630 testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua intimação, se necessário. Deverá o oficial de justiça indagá-lo se tem condições de constituir advogado e, em caso negativo, intime-se o defensor dativo indicado nos autos para apresentar defesa. Requisitem-se informações junto ao Cart�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3588 232 local de moradia das crianças reforça a gravidade da situação de risco. Por fim, a narrativa exposta, acompanhada da prova documental coligida, impõe a aplicação de medida de proteção em favor dos infantes, por conta da ausência de condições/ capacidade/disponibilidade de os requeridos exercerem com responsabilidade os dever

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2834 depositado em conta bancária de titularidade da genitora: Banco Bradesco, Agencia 0837-0, C/C 75177-4. Em caso de trabalho sem vinculo, fixo os alimentos em 50% do salário mínimo vigente à data do pagamento, a ser depositado em conta bancária de titularidade da genitora, até o dia 10 (dez) de cada mês. 2) Serven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1579 2119 o dia 10 de cada mês. Intime-se o requerido para depósito. Cite-se o réu e intimem-se as partes para a audiência de conciliação, instrução e julgamento, que se realizará no dia 18 de março de 2014, às 10:20 horas. A tentativa de conciliação será presidida por um Conciliador nomeado pelo MM. Jui

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1112 tentativa de conciliação, instrução debates e julgamento para o dia 03 de dezembro de 2013, às 15 horas. 4. CITE-SE a Ré, por mandado e com as advertências legais, deferindo ao(à) Oficial de Justiça os benefícios dos artigos 172, 227 e 228 do Código de Processo Civil, para que compareça(m) à audiência acima d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 577 1435 própria). II - Intime(m)-se o(a) autor(s) e cite-se o(a) e intime-se O requerido para comparecimentos, consignando-se que, na hipótese de se tornar infrutífera a tentativa conciliatória, fluirá o prazo de 15( quinze) dias, a partir da audiência, para eventual resposta( por intermédio de advogado). Conste

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3588 231 assumam os cuidados das crianças, causando com recorrência situações conflituosas e ameaçando-os para que entreguem para si os filhos. Os genitores biológicos são omissos e negligentes frente aos deveres que decorrem do poder familiar. Além disso, também fazem uso abusivo de drogas. Verifica-se, portanto, que os requeridos exp�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3439 1797 de conduta, à primeira vista, bastante reprovável sob a óptica penal. No entanto, há de se considerar que, aparentemente, o paciente não ostenta antecedentes criminais (fls. 39/40), inexistindo dados substanciosos mais concretos de que integre organização criminosa ou seja pessoa dedicada às atividades criminosas. Tem-se,