554 resultados encontrados para j. v. c. p. - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Edição nº 49/2014 DESPACHO 57-58 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de março de 2014 FLS.(...) "Indefiro, pois, a liminar pleiteada. A peça de ingresso está devidamente instruída e, por isto mesmo, dispensável a requisição de informações. Colha-se o parecer da douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 12 de março de 2014. DESEMBARGADOR ROMÃO C. OLIVEIRA RELATOR" Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO FLS.
Edição nº 221/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) CLAUDIO NEVES DOS SANTOS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) RAG-Recurso de Agravo 2014 00 2 030471-3 Prevenção HUMBERTO ADJUTO ULHÔA Réu Preso MAIKE RIBEIRO DE JESUS DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRI
Edição nº 193/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 9 de outubro de 2013 Advogado(s) Advogado(s) Apelante(s) Apelado(s) RAIMUNDO LISBOA PEREIRA ALESSANDRO LISBOA PEREIRA e outro(s) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2011 03 1 008563-7 Aleatória JESUINO RISSATO E. A. F. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL M. P. D. F. T. Espécie Num Processo
Edição nº 237/2015 Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar Réu Preso A. G. F. S. J. R. M. ARTHUR GURGEL FREIRE SANTOS J. V. C. P. HBC-Habeas Corpus 2015 00 2 032857-2 Aleatória SANDRA DE SANTIS Liminar Réu Preso DEFENSORIA
Edição nº 215/2012 Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Br
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1450 138 oficial de justiça, após recolhimento das respectivas despesas, para pagamento do débito, no prazo de quinze (15) dias, sob pena de ser acrescida multa no percentual de dez por cento (10%) sobre o referido valor. Decorrido o prazo sem o pagamento do débito, a requerimento do credor, observado o disposto no art
Edição nº 37/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 1ª Turma Criminal 036ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) HABEAS CORPUS Num Processo 2015 00 2 004490-2 Relator Des. SILVA LEMOS Impetrante(s) ANTONIO MARTINS DE MORAES Paciente HELGLA LUIZITA DE SOUZA MATTOS Advogado(s) DF026373 - ANTONIO MARTINS DE MORAES Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECEN
Edição nº 108/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de junho de 2017 Paciente: Advogado(s): Autoridade Coatora: A. S. S. CAIO CONTI PADILHA (RJ169630) J. V. C. P. Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 01 1 001284-0 Aleatória CARLOS RODRIGUES ILTON GOMES DE ANDRADE PEDRO PEREIRA DE SOUSA JUNIOR (DF020870) e outro(s) BB.LEASING S.A.ARRENDAMENTO MERCANTIL NORBERTO TARGINO DA SILVA (GO03224
Edição nº 196/2015 Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de outubro de 2015 2015 00 2 026523-9 Aleatória CESAR LABOISSIERE LOYOLA Réu Preso J. S. M. J. DEFENSORIA PUBLICA - DEFENSOR DATIVO M. P. D. F. T. Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) RVC-Revisão Criminal 2015 00 2 026528-8 Aleatória JESUINO RISSATO Liminar Réu Preso MARCOS CLEBER COSTA PEREIRA NEWTON RUBENS D
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 1014 CRIMINAL DE CARTAS PRECATORIAS DA COMARCA DE BELEM PA. R.H. 1. Designo o dia 13/09/2019, às 10:30 horas, para a audiência requerida de oitiva de testemunha. 2. Intimem-se as vítimas N.O.S., L.I.A.L., J.G.S.Q., D.C.V.F., V.S.M. e M.S.D.S. 3. Intimem-se os advogados dos acusados, Dr. Francisco Airton Amorim dos Santos, OAB/CE 5.255 e Dr. Jean Efferton Ribeiro Amorim dos Santos, OAB/CE 30.960, mediante