554 resultados encontrados para j. v. c. p. - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 70/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de abril de 2014 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão LORENA MARIA DE ALENCAR - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - D.F. 2ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20130910188313 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 867/2013) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2014 00 2 005657-4 Réu Preso ROBERVAL CASEMIRO BELINATI D. O. S. P. S. V. C. DANILLO DE OLIVEIRA SOUZ
Edição nº 205/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de novembro de 2014 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 21ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 21ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 20 de outubro de 2014. Às treze horas e trinta e cinco minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador SOUZA E AVILA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GEORGE LOPES LEITE, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS, ROM�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 2246 Provimento 006/2006-CJRMB/TJE). De ordem da MM. Juíza Cristina Sandoval Collyer, INTIME o advogado DR. JOELSON DOS SANTOS MONTEIRO OAB/PA 8090, representante da denunciada GABRIELA VITELLI PANTOJA, nos autos do Processo nº 0026604-91.2015.814.0006, para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. Ananindeua, 20 de outubro de 2020. Camila Burnett Auxiliar Judiciário da Secretaria da Vara do Tr
Edição nº 45/2015 Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 10 de março de 2015 Decisão 2014 00 2 029548-5 ROBERVAL CASEMIRO BELINATI JUÍZO DO 2º JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO GAMA DF JUÍZO DO JUÍZADO DE VILOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMÍLIAR CONTRA A MULHER DO GAMA DF LUCILENE RODRIGUES DOS SANTOS 2º JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL DO GAMA - CRIMINAL - 20140410095667 - PETIÇÃO (IP 294/14) : C
Edição nº 124/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de julho de 2016 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 9ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 9ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 20 de junho de 2016. Às treze horas e trinta minutos, sob a presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora NILSONI DE FREITAS, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores GEORGE LOPES LEITE, SANDRA DE SANTIS, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, JOÃO TIMÓTEO DE OLIVE
Edição nº 184/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2012 1ª Turma Criminal
Edição nº 239/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de dezembro de 2013 Câmara Criminal CÂMARA CRIMINAL 28ª SESSÃO ORDINÁRIA Ata da 28ª Sessão ORDINÁRIA, realizada no dia 02 de dezembro de 2013. Às treze horas e trinta e seis minutos, sob a presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA, foi aberta a sessão, presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores MARIO MACHADO, ROBERVAL CASEMIRO BELINATI, SOUZA E AVILA, HUMBERTO ADJUTO U
Edição nº 88/2017 Relatora Desª. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coat
Edição nº 55/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de março de 2015 Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão SILVA LEMOS ANTONIO MARTINS DE MORAES HELGLA LUIZITA DE SOUZA MATTOS ANTONIO MARTINS DE MORAES JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL 3ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL - 20150110159947 - Inquérito Policial (IP 80/2015) ADMITIR E DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2015 00 2 0045
Edição nº 129/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016 Decisão : Foi declarada a competência do Juízo suscitado. Unânime Num Processo Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Origem : : : : : : : : Decisão 2016 00 2 008020-2 JAMES EDUARDO OLIVEIRA JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE PLANALTINA JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DE SOBRADINHO FRANCISCA LEDA CARV