Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1038 1747 pretendem, justificando-lhes objetivamente a pertinência. Após, tornem conclusos para saneamento, ressalvada a hipótese de julgamento antecipado do feito. Int. - ADV FABIANA CRISTINA RODRIGUES GARDINO DOS SANTOS OAB/SP 195523 - ADV CAMILA SACHETTO PANINI OAB/SP 287811 581.01.2011.000507-1/000001-000 - n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1086 207 de indenização, adequando o valor da causa, sob pena de indeferimento e extinção. Regularizados, retifique-se a ficha memória e designe-se sessão de conciliação.SUGESTÃO PARA ATENDIMENTO CÉLERE NO BALCÃO DO CARTÓRIO: o melhor horário para atendimento deste processo é entre 11 e 12 horas. Adv.: (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2327 dos Direitos Humanos - Impossibilidade de prisão civil - Recurso não provido. (TJSP - Ap. Cível nº 1.137.795-0/1 - Itu - 34ª Câmara de Direito Privado - Relator Antonio Nascimento - J. 12.12.2007 - v.u). Voto nº 141 Por último, impõe-se observância às normas do Código de Defesa do Consumidor, le

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 769 1519 Processo 003.09.100112-1 - Procedimento Ordinário - Guarda - C. de L. V. - L. F. da S. - Aguarde-se, conforme requerido às fls. 72 e verso. Int. - ADV: CRISTIANE DUARTE REIS (OAB 172727/SP), FERNANDO HENRIQUE DE FREITAS SIMÕES (OAB 248494/SP) Processo 003.09.100529-1/00001 - Impugnação de Assistência Judiciária - Ro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 448 1386 583.04.2000.000473-6/000000-000 - nº ordem 35/2000 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - K. d. D. d. V. E OUTROS X A. d. S. O. - Processo desarquivado pelo prazo de trinta dias. Requeiram as partes o que de direito.No silencio, retornem ao arquivo - ADV CARLOS ROBERTO MARTINS BUENO OAB/SP 77503 583.04.2000.024815-2/000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 474 914 562.01.2009.012700-2/000000-000 - nº ordem 853/2009 - Exoneração de Alimentos - C. R. Q. D. P. X M. S. P. - Consigno que, ao que se observa a fls. 03, §2º, houve aparente alteração do valor da obrigação alimentar, o que é reforçado pelo documento acostado à fls. 10. Em sendo assim, concedo ao requere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 495 725 justificativa apresentada às fls. 34/35. Providencie a patrona do requerido a juntada do Instrumento de Procuração, bem como o recolhimento da taxa de previdência da OAB, no prazo de 10 dias. Sem prejuízo, manifeste-se a a autora acerca da contestação de fls. 36/39. Int. - ADV NANCI CRAVO FERREIRA OAB/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 526 1325 575.01.2009.002739-8/000000-000 - nº ordem 613/2009 - Arrolamento - BENEDITO GARCIA X IVETE GAINO GARCIA - Vistos. Para efeito de recolhimento do imposto causa mortis, deverá o inventariante proceder à Declaração do ITCMD, apresentando-a para protocolo perante o Posto Fiscal de SJRio Pardo, órgão compete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 688 935 razão tem JOSÉ MIGUEL GARCIA MEDINA, quando escreve que o princípio da menor onerosidade, em se tratando de execução de alimentos, não incide, cedendo espaço à incidência do princípio da maior efetividade, que tutela o interesse do credor, em atenção à particularidade do bem jurídico tutelado . E iss

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 609 1988 MOTA FERREIRA (OAB 233525/SP) Processo 011.09.123651-8 - Separação (Ordinário) - L. C. de B. - A. de B. - Vistos. Apensem-se aos presentes autos os da AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS Processo nº 011.09.117938-7, entre as partes. Após, dê-se nova vista à ilustre Dra. Promotora de Justiça e venham conclusos