Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1099 377 do Código de Processo Civil. Expeça-se em favor do ente público mandado ao Serviço de Registro de Imóveis para que seja providenciado o registro da aquisição da propriedade com relação à área objeto dos presentes autos. Oportunamente, arquivese Publique-se. Registre-se. Intimem-se - ADV MARCIA ELISAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1110 2049 Solange Blandina Justino Pereira, ressalvados eventuais direitos de terceiros. Transitada em julgado, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R. e Int. Tanabi, data supra. RAFAEL SALOMÃO SPINELLI Juiz de Direito - ADV ELIANE APARECIDA BERNARDO OAB/SP 170843 615.01.2008.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 725 P. X W. A. P. - C E R T I D Ã O PROCESSO Nº. 850/2012 Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos à parte autora para: que manifeste acerca da certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1117 1528 conceder o mútuo, resguardar-se de modo a, no futuro, caso impago o crédito concedido, ter condições de penhorar bens sem a participação do Estado” (Agr. Instr. 859.691-8, 1º TAC/SP, 11ª C., v.u., rel. Juiz Maia da Cunha, j. 24-5-99). No mesmo sentido, temos diversos outros julgados, tais como: “Eme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 869 1412 fls. 31/32. O réu foi regularmente citado (fls.73/74) e não apresentou contestação (fl.75). É o relatório. Fundamento e Decido. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de título, pela qual pleiteia a demandante a condenação do réu a pagamento de indenização correspondente ao dano moral

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1222 2676 G. V. D. S. - Fls. 17/18 - Vistos. 1) Concedo os benefícios da Justiça Gratuita ao requerente, à vista da declaração carreadas aos autos. Tarjem-se adequadamente e anote-se no sistema informatizado. 2) Diante do exposto na inicial, defiro a tutela antecipada para fixar os alimentos provisórios em 24 % do sa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1223 1769 590.01.2012.011401-0/000000-000 - nº ordem 1444/2012 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - J. V. D. L. X D. D. L. - Fls. 11 - Fl. 11/13: Processo nº:590.01.2012.011401-0/000000-000 Ordem nº: 1444/12 Ação: Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 Requerente: JULIA VALENTINA DIAS LIMA REP. POR TAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1034 1921 604.01.2009.008757-3/000000-000 - nº ordem 1705/2009 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER S/A X AREHORTO COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA E OUTROS - Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 48 HORAS, sob pena de extinção nos termos do artigo 267, parágr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1094 1066 julgamento da lide no estado em que se encontra. Com efeito, de rigor a aplicação dos efeitos da revelia, isso porque ocorreu citação pessoal, devendo presumir-se verdadeiros os fatos alegados na inicial, inclusive quanto ao direito a alimentos para o autor. Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 812 2554 em substituição àquele outrora e provisoriamente expedido. Deixo de determinar a especialização de hipoteca legal, uma vez que o próprio exercício da curatela já constitui “munus” considerável e, além disso, o Estatuto Civil atual não prevê mais aquela espécie de garantia, cuja instituição ante