Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1569 392 de honorários ao defensor dativo, no valor de 70% da tabela PGE. Em seguida, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: ALAN CONTESINI ROTHER (OAB 233682/SP), SANDRA CRISTINA SBAIS (OAB 235455/SP) Processo 0001259-20.2011.8.26.0301 (301.01.2011.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1624 935 revisional demonstrar a incidência no caso concreto da cláusula rebus sic stantibus. Vale dizer: ao autor que pretende reduzir o encargo alimentar vigente cumpre demonstrar que, por fato superveniente à fixação da obrigação em curso, ocasionado por caso fortuito ou força maior, houve redução efetiva n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 241 Cite-se o(a) requerido(a) por Mandado, advertindo-o de que a contestação deverá ser apresentada até na data da audiência acima designada, através de advogado e de forma eletrônica (nos termos da Resolução nº 511/11 do Tribunal de Justiça de São Paulo), sob pena de serem presumidos como verdadeiros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 241 o Provimento nº 16/2012, que alterou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, providencie o requerente a regularização das custas iniciais, sob pena de cancelamento da distribuição, de acordo com a nova redação, à saber: 8. Para o recolhimento da taxa judiciária e contribuições legalme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1542 637 ao mesmo valor perseguido na execução. Intimem-se os embargantes para que no prazo de dez (10) dias, emendem a inicial, adequando o valor da causa e para que recolham as custas de distribuição, sob pena de extinção. Anote-se o advogado do(a) embargado(a) nestes autos. Providencie o(a) embargante a junt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 415 284 EUGENIO JOSE DA SILVA SARAIVA (OAB 118619/SP) Processo 691.08.003617-7 - Execução de Alimentos - L. de F. L. M. - A. de B. M. - Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da assistência judiciária (Lei 1.060/50). Em se tratando de execução de prestação alimentícia com fundamento no art.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 781 2010 que no período o autor continue a exercer, de fato, a guarda da menor, em situação que alegou já existir. Cite-se e intime-se a ré, com advertência de que deverá oferecer contestação em 15 dias, por advogado, sob pena de serem presumidos verdadeiros os fatos alegados pelo autor na petição inicial. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3728 deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. 8-Ciência ao Ministério Público. 9-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1399 Civil: O ônus da prova incumbe: I- ao autor, quanto do fato constitutivo de seu direito; II- ao réu, quanto à existência do fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor. Pois bem. É indubitável que o item 5.7 do Quadro Resumo do Instrumento Particular de Promessa de Compra e Venda entabulado entre as partes

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 11 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.307 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO RINS BORGES (OAB 4630/AC), ADV: ANTONIO OLIMPIO DE MELO SOBRINHO (OAB 3354/AC) - Processo 0700122-72.2018.8.01.0022 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Silleide Gama Paiva e outros - REQUERIDO: Arnaldo Thomas Cordeiro Barbosa - Manifestem-se os autores sobre os documentos juntados com a contestação. ADV: GLENDA FERNANDA SANTOS MENEZES (OAB 4826/AC) - Processo 070