Caderno 2 - Judiciário ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 839 206 do C.P.C. ADV: ROSA MARIA DUARTE DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 7581/CE) - Processo 0171462-97.2011.8.06.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - REQUERENTE: N. B. B. - REQUERIDO: N. M. B. - DESPACHO: Indefiro o pedido de execução nestes autos, posto que é incabível cobrar alimentos atrasados através de simples petição de acompanhamento, mas sim através de no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2330 IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: POTYRA CARVALHO BADALAMENTI (OAB 334689/SP) Processo 1017315-60.2019.8.26.0001 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.V.A.J. - - V.P.A. - Vistos. Recebidos os autos em 26 de junho de 2019. V. P. de A. e J. V. de A. J. requereram às fls. 01/06, com emenda a fls.17, a decretação do d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3410 4118 autocomposição (...) (artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil). 4-) Considerando que a renda declarada pelo autor em sua inicial, constata-se que ele ostenta condições econômico-financeiras acima do padrão médio brasileiro (artigo 375 do Código de Processo Civil), razão pela qual fica indeferido o ped

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 2735 Processo 1029294-19.2019.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.R.B. - S.D.M.B. - Vistas dos autos ao réu para: ( ) ciência à patrona da parte requerida de sua habilitação nos autos, bem como da à Sessão de Mediação designada para o dia 18/12/2019 às 09:00h, Sala 364 - Audiência de Mediação, no

Diário da Justiça ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.310 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO D. Público: Rodrigo Almeida Chaves (OAB: 3684/RO) Apelado: Banco Volkswagen S/A Advogado: Manuela Motta Moura da Fonte (OAB: 20397/PE) Advogado: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti (OAB: 19353/PE) Advogado: Camila de Andrade Lima (OAB: 1494/PE) Advogado: Carlos Antônio Harten Filho (OAB: 19357/PE) Advogado: Francisco de Assis Lélis (OAB: 23289/PE) Advogado: Ingrid Gadelha de Andrade (OAB: 15

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

8 Rio Branco-AC, terça-feira 19 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.479 a União, entidade autárquica ou empresa pública federal forem interessadas na condição de autoras, rés, assistentes, oponentes, exceto as de falência, as de acidentes e transito e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho” - o original não está destacado. No mesmo compasso, caminha a jurisprudência da Suprema Corte. Vejamos. RECURSO EXTRAORDINÁRIO. CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FE

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO ao Recurso Especial. - Magistrado(a) - Advs: Andrea Santos Pelatti (OAB: 3450/AC) - Roberto Barreto de Almeida (OAB: 3344A/AC) - Renato Lopes Cezar da Cruz (OAB: 2963/AC) - Ailton Carlos Sampaio da Silva (OAB: 4543/AC) - Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 4275A/AC) - José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 4270A/AC) Nº 0712665-39.2019.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Terezinha Silva Maciel - Apelado: Banco do Brasil S/A. - Dá a parte Banco do Br

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, sexta-feira 28 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.543 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Ferraz Neto - Dá as partes por intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, dizerem de seu interesse no prosseguimento do feito, conforme despacho retro. - Magistrado(a) - Advs: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 3399/ AC) - Justtine Vieira Franco (OAB: 4371B/PI) - Italo Fernando de Souza Feltrini (OAB: 2586/AC) - Karina de Almeida Batistuci (OAB: 3400/AC) - Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB:

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO CPC/2015. Após, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça para oferta de parecer, nos termos do art. 12, da Lei n. 12.016/09. Encaminhe-se cópia desta Decisão ao Juízo a quo, e caso este informe que reformou inteiramente a Decisão agravada, retornem para a finalidade prevista pelo art. 1018, § 1º, do CPC/2015. Nos termos do art. 35-D, § 3º, do RITJAC, intime-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 02 (dois) dias úteis s