Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2733 2370 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0011/2019 Processo 0016101-35.2018.8.26.0050 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Receptação - M.R.O. - - J.V.S.S. - Pelo exposto, e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedente a ação socioeducativa e, com fundamento no art. 112, IV, do ECA, aplico a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2739 109 0005779-72.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: GEISLA FERNANDA SILVA DOS SANTOS; 0005780-57.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 70 Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Privado - 2ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0620977-92.2018.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: J. C. dos S. N.. Advogado: Heber Quindere Junior (OAB: 4328/CE). Embargado: J. V. de S. S. R. P. T. M. de S.. Despacho: - Vistos, etc... Compulsando os autos originários em trâmite no 1º Grau de Jurisdição (Proc. Nº

Caderno 2 - Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1911 51 Nº 0019139-06.2015.8.06.0151/50000 - Agravo - Quixadá - Agravante: José Alves de Queiroz - Agravado: Francisco Marques de Lima - 8. Isto posto, reconsidero a decisão monocrática proferida no recurso de apelação nº 0019139-06.2015.8.06.0151, tornando-a nula e, em consequência, determino o retorno daqueles autos à conclusão para imediata apreciação do conteúdo meritó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3987 43 Agravante : Célia Adames de Souza (Espólio) Advogado : Silvano Gomes Oliva (OAB: 10078BM/S) Advogado : Evaldo Rodrigues Higa (OAB: 12110/MS) Advogado : Danilo Nunes Durães (OAB: 15517/MS) Agravado : Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial Advogado : Fábio Prado Moreno (OAB: 206711/SP) Advogada : Cristiane Ferr

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 45 em Saúde. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Agravada: Rita de Cássia Valões Fontenele. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 45 - 0626304-81.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/38ª Vara Cível. Embargante: Dias Branco Incorporadora SPE 003 Ltda. Embargante: Dia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 475 DE INSTRUMENTO nº 2127592-71.2015.8.26.0000 Comarca : Assis Juiz : Mônica Tucunduva Spera Manfio Ação : Execução de Alimentos nº 0014436-66.2013.8.26.0047 Agravante : J. V. de S. S. Agravado : R. F. de S. Vistos, 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão de fls. 8 (deste recurso) que, nos autos da a�

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2334 45 em Saúde. Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 16599/CE). Agravada: Rita de Cássia Valões Fontenele. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Relator(a): CARLOS ALBERTO MENDES FORTE 45 - 0626304-81.2019.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/38ª Vara Cível. Embargante: Dias Branco Incorporadora SPE 003 Ltda. Embargante: Dia

Caderno 2 - Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1846 38 Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Advogado: Thiago Andrade Dias (OAB: 33988/CE). Agravado: Miguel Aragão. Despacho: - Em síntese, encerrou-se a competência jurisdicional deste relator e da Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, no que diz respeito ao presente recurso. Logo, como se sabe e nos termos do Regimento Interno do TJCE, deve este feito deve baixar

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2111 177 Defensor P : Ryldson Martins Ferreira (OAB: 6130/AL) Recorrido : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. DECISÃO DE PRONÚNCIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA. PEDIDO DE DESPRONÚNCIA, SOB A TESE DE QUE O RÉU TERIA AGIDO COM