335 resultados encontrados para j. v. de s. s. - data: 17/08/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1899 24 Impetrado : Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal de Penedo Relator: Des. José Carlos Malta Marques Revisor: EMENTA :HABEAS CORPUS. EXCESSO DE PRAZO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL DEMONSTRADO. VIOLAÇÃO À RAZOÁVEL DURAÇÃO PROCESSO (ART. 5º, LXXVIII, CF/88). FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA DO DECRETO DE PRISÃO PREVENTIVA BASEADA EM ELEMEN
Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3119 81 Chagas (14192/AM) - Processo 0645901-87.2019.8.04.0001 - Apelação Cível - Perdas e Danos - Apelante : Amazonas Distribuidora de Energia S/A - Apelada : Angela Maria da Silva Bezerra - Relator: Abraham Peixoto Campos Filho ADV/REP.: Todos os representantes das partes ativas Não informado e Calixto Hagge Neto (8788/AM), Diego Andrade de Oli
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1471 Econômica Federal (fls. 499), pelo prazo de 20 (vinte) dias, para que se manifeste objetivamente sobre as novas alegações da parte ré. 3. Após, abra-se vista às partes para manifestação pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias e retornem conclusos para ulterior deliberação. Intimem-se e cumpra-se. (Dr.
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1732 Apelado: I. C. N. (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Ana Maria Pelais Benoti (OAB: 223274/SP) (Fls: 43) - Advogado: Luiz Antonio Miante (OAB: 46509/SP) (Fls: 43) - Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 306875/SP) (Fls: 10) 94 - 0000908-19.2014.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Relator Maia da Cunha - Ape
Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 10 PROCESSOS ENTRADOS EM 26/11/2015 1074373-88.2014.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Procedimento ordinário; Nº origem: 1
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2450 9 0048188-34.2017.8.26.0000; Processo Físico; Conflito de competência; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara Cível; Nº origem: 1086752-56.2017.8.26.0100; Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível Foro Regional de Santana; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 7ª Vara Cível da Capital; Interessado
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2356 33 Abrante Ferreira. Advogado: Gerlano Araújo Pereira da Costa (OAB: 9544/CE). Embargado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado: Rafael Pordeus Costa Lima Filho (OAB: 3432/CE). Relator(a): MARIA DE FÁTIMA DE MELO LOUREIRO 60 - 0622238-63.2016.8.06.0000/50001 - Agravo - Boa Viagem/2ª Vara da Comarca de Boa Viagem. Agravante: Marlucia Nogueira Lima. Agravante:
Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3434 623 1501699-23.2020.8.26.0269; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapetininga; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501699-23.2020.8.26.0269; Assun
TJSP 09/02/2018 - Pág. 1732 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2514 1732 Apelado: I. C. N. (Menor(es) representado(s)) - Advogada: Ana Maria Pelais Benoti (OAB: 223274/SP) (Fls: 43) - Advogado: Luiz Antonio Miante (OAB: 46509/SP) (Fls: 43) - Advogado: Luiz Fernando da Silva (OAB: 306875/SP) (Fls: 10) 94 - 0000908-19.2014.8.26.0341 - Processo Físico - Apelação - Maracaí - Relator Maia da Cunha - Ape
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 155 Processo 3001209-35.2013.8.26.0280 - Monitória - Cheque - Comercial Grosfestilo Produtos Para Piscina Ltda - Jacinto Otavio da Silva-Piscina - - Jacinto Otavio da Silva - Vistos. Ciente do recolhimento das custas. Por ora, apresente o autor o original dos cheques apresentados às fls. 16 bem como da procura�