Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1646 a tabela atualizada do convênio OAB/SP - Defensoria, expedindo-se a competente certidão. Cumpridas às formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ CARLOS SABADIN (OAB 63410/SP) Processo 0001190-25.2013.8.26.0169 (016.92.0130.001190) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1066 1794 termos do deliberado por ocasião da audiência. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO TEIXEIRA (OAB 138374/SP), CARLA ANDREIA ALCANTARA COELHO PRADO (OAB 188905/SP), WESLEY NASCIMENTO E SILVA (OAB 211986/SP) Processo 0007162-60.2011.8.26.0002 - Procedimento Ordinário - Revisão - G. P. de A. - L. P. de A. e outro - Diante do exposto

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, sexta-feira 25 de setembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.684 Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO. PORTARIA DE INSTAURAÇÃO. SUSPENSÃO PREVENTIVA DAS ATIVIDADES. MÉDICO EXAMINADOR CREDENCIADO JUNTO AO DETRAN/AC. EXAME DE REGULARIDADE FORMAL. VIOLAÇÃO AO DEVIDO PROCESSO LEGAL. EXCESSO DE PRAZO ENTRE A INSTAURAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2209 463 pagamento mesmo numa situação de desemprego. Aliás, o executado sobrevive, o que significa dizer que tem conseguido o suficiente para viver, e deste deve separar o valor da pensão para garantir também o sustento do exequente. Sendo asim, decreto a prisão civil de J. V. dos S. C. de M., pelo prazo de se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 1747 Processo 0700302-35.2012.8.26.0691 - Inventário - Inventário e Partilha - A.R.O.J. - - M.A.V.S.O. e outros - R.V.S. - Fls. 537: Defiro o prazo requerido.Após, não havendo manifestação, intime-se a parte para que dê andamento profícuo ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1104 que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício (§ 2º do art. 99 do CPC). É certo também, que se tratando de inventário, as despesas processuais são, a princípio, de responsabilidade do Espólio. Porém, no caso, é evidente a litigiosidade estabelecida (ou que se estabelecerá) entre a agra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1603 1687 semana: A cada 15 dias, em fins de semana alternados, retirando no sábado a partir das 8:00 h e devolvendo no domingo às 18:00 h. Festividades de final de ano: Anos pares com o genitor e nos anos ímpares com a genitora. Férias escolares: Primeiros 15 dias com a genitora e os outros 15 com o genitor. Fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1555 1419 259195/SP) Processo 3002819-84.2013.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - M. X. M. da S. e outro - Ante o exposto, homologo o divórcio e a partilha de bens dos requerentes, que serão regidos pelas cláusulas e condições fixadas no acordo. A requerente voltará a se chamar PRISCILA MOLINA DA SI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1339 1329 das certidões negativas federal e municipal. 4)Deve o inventariante recolher as custas e cumprir as obrigações atinentes ao ITCMD, com comprovação nos autos do protocolo da declaração do imposto perante a Fazenda Estadual. 5)Destarte, cumpra o(a) inventariante as determinações supra, no prazo de dez dias. No si

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 640 1483 social - requerente: 29/11/2010 às 9:30 horas) - ADV: ARLINDO COUTO DOS SANTOS (OAB 227589/SP), REGINA FERRAZ DE LIMA (OAB 229584/SP), MOSHE HAIM SCHWARZ (OAB 33921/SP) Processo 002.08.172850-8 - Cautelar Inominada - H. P. H. - M. H. W. H. - Fls. 99. Indefiro o pedido de perícia, porquanto este deverá ser deduzido opo