Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 16 187316.0/8 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VARA ESP.INF.JUV. 4.VARA 4.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 009644/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: E. J. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. 4. V. E. I. J. C. -ADVS: RENATA KLIMKE (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.54) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187317.0/2 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SP/VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 913 176.700.0/5 - SOROCABA - REL. DES. PAULO ALCIDES - RECTE(S): M. V. A. M. - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - ADV(S): GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:511. 176.701.0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): F. T. C. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. - ADV(S): GISELE XIMENE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 613 12 187778.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- SÃO BERNARDO DO CAMPO VARA JÚRI EX CR MENOR 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000867/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: B. S. S. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. S. B. C. -ADVS: ADRIANA TESTI TIRELLI (DEFENSORA PÚBLICA) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 187779.0/0 APELAÇÃO CÍVEL

Caderno único ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL 002ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Suscitante(s) Suscitado(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão 2014 00 2 010704-9 841913 CRUZ MACEDO J. V. I. J. D. F. J. D. V. F. P. D. F. A. L. P. O. rep. por E. P. B. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL D. F. RUBEM DARIO FRANÇA B

Caderno único ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de dezembro de 2012 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DEFENSORIA PUBLICA J. V. I. J. D. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20120130081610 - Processo de Apuração de Ato Infracional (PAAI 3735/2012) DESPACHO FLS. 45 "(...) Então, preenchidos os requisitos necessários para decretação de internação provisória, pelo prazo de 45 quarenta e cinco) dias, a qual deve ser conservada para preservar a ordem públ

Caderno único ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 146/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de agosto de 2014 Origem : 2ª TURMA CÍVEL / DÉCIMA SÉTIMA VARA CÍVEL DE 20090110168757APC - APELAÇÃO / DECLARATORIA Decisão : CONHECIDA. JULGADA IMPROCEDENTE. UNÂNIME Num Processo : 2014 00 2 002713-0 Relator Des. : SEBASTIÃO COELHO Revisora Desª. : NÍDIA CORRÊA LIMA Autor(es) Advogado(s) : : SIZINO BERNARDES ZICA RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA e outro(s) Réu(s) Advogado(s) BRASÍLIA - B

Caderno único ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de setembro de 2013 Advogado(s) Autoridade Coatora ADLER GOMIDE COSTA e outro(s) JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 023034-7 Aleatória JOÃO BATISTA TEIXEIRA Liminar G. S. N. J. D. M. L. S. GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR J. V. I. J. D. F. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impe

Caderno único ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de agosto de 2013 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Advogado(s) Informante(s) MSG-Mandado de Segurança 2013 00 2 020420-0 Aleatória JAIR SOARES Liminar MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO GONÇALVES AIANA CARLA OLIVEIRA

Caderno único ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 138/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 24 de julho de 2013 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Arguente Arguido(s) Interessado(s) Advogado(s) Interessado(s) Advogado(s) AIL-Arguição de Inconstitucionalidade 2013 00 2 017632-7 Aleatória GEORGE LOPES LEITE DESEMBARGADOR RELATOR DA APC 20120110529899 NÃO HÁ MRV PRIME TOP TAGUATINGA INCORPORACOES

Caderno único ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017 “in dubio pro societate”. 3. Quanto às qualificadoras, também há indícios de que o crime foi cometido por motivo fútil - uma desavença banal entre a vítima e o recorrido - e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima - ataque repentino. 4. Recurso provido. DAR PROVIMENTO. UNÂNIME Decisão FRANCISCO ARNALDO PESSOA DE FRANCA Diretor de Secretaria 2ª Turma Criminal 030ª PUBLICAÇÃ