Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 391 869 167.752.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): P. C. M. (MENOR) - ADV(S): CAROLINA RANGEL NOGUEIRA (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:109. 167.753.0/5 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): B. B. G. (MENOR) - ADV(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 464 1003 DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): ADRIANA TESTI TIRELLI (DEFENSORA PÚBLICA). 172.309-0/1 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(S): Z. V. - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. P. - INTERESSADO(S): M. A. M. E S. R. M. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 643 EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA). 181.759-0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): M. H. A. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 585 1528 BIRIGUI APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 178.916.0/5 - BIRIGUI - RELATOR: MARTINS PINTO - RECTE(S): P. J. V. I. J. B. - RECDO(S): J. S. A. B. (MENOR) E M. R. S. S. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AOS ADOLESCENTES M. R. DA S. S. E J. S. A. B., QUALIFICADOS NOS AUTOS, A MEDIDA DE INT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 935 177.152-0/0 - SOROCABA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): O. J. R. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. - POR MAIORIA, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. RELATOR, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. ACORDAO COM O E. 2. JUIZ, DES. PAULO ALCIDES. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 562 1026 173.229-0/3 - BAURU - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): G. S. B. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. B. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): FLORISVALDO ANTÔNIO FIORENTINO JÚNIOR (DEFENSOR PÚBLICA). 173.958-0/0 - RIBEI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 573 17 184945.0/6 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- FRANCISCO MORATO 1.VARA CRIMINAL 1.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000311/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. F. P. C. (MENOR) - RECORRIDO: P. J. V. I. J. F. M. -INTERESSADO: P. L. C. -ADVS: SÉRGIO HENRIQUE DE CARVALHO (DATIVO) (FLS.38) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184946.0/0 APELA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 558 936 A. F. S. (MENOR) - REJEITARAM A MATÉRIA PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO ALCIDES E MOREIRA DE CARVALHO. - ADV(S): DOMINGOS PAES VIEIRA FILHO E CLÁUDIO TAKESHI TUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E GISELE XIMENES VIEIRA DOS SANTOS INACIO (DEFENSORA PÚBLICA). 178.050

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 834 BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$110,28 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 352/2008 DO STF). ADV(S): MICHELLE CRISTINA LAFACE RUIVO (DATIVA) (FLS. 68) - SALA:309. 165.823.0/0 - CUBATÃO - RECTE(S): E. C. S. - RECDO(S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 900 173.492-0/2 - SANTOS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): P. J. V. I. J. S. - REQDO(S): B. C. S. (MENOR) NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO). 173.493-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARTINS