Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 451 1174 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 170.634.0/0 - RIBEIRÃO PRETO - RECTE(S): P. J. V. I. J. R. P. - RECDO(S): D. L. P. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O EXMO. SR. DES. 3. JUIZ, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002174837 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 188

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 472 1018 DERAM PROVIMENTO AO RECURSO PARA JULGAR PROCEDENTE A REPRESENTACAO E APLICAR AO ADOLESCENTE J. A. N., QUALIFICADO NOS AUTOS, A MEDIDA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO, COM REAVALIACOES SEMESTRAIS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. ADV(S): FRANCISCO DE ASSIS LOUZADA (DATIVO). 171.99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 685 975 149920/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309 Nº 994.09.228056-6 (0181979.0/9-00) - Apelação - Santo André - Apelante: D. da S. O. ( - Apelado: P. J. V. I. J. S. A. Magistrado(a) Presidente da Seção de Direito Criminal - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR SORTEADO QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 905 176.823-0/6 - PENÁPOLIS - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): M. L. C. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): GILSON DE ALMEIDA BARBOSA (DATIVO). 176.825-0/5 - PENÁPOLIS - REL. DES. PAULO ALCIDES - REQTE(

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 477 1116 PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): JESUZ RIBEIRO (DATIVO). 176.769-0/9 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - REQTE(S): M. S. P. E J. E. O. - REQDO(S): P. J. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): A. N. S. (MENOR) E OUTROS E S. M. E. - NEGARAM PROVIMENTO AOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 400 857 170.039-0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. MARTINS PINTO - SUSCTE(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 4 VARA CÍVEL DA CAPITAL - SUSCDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 39 VARA CÍVEL DA CAPITAL - INTERESSADO(S): DANIEL RODRIGUES VILAS (E OUTROS) E COSTABELLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (E OUTROS) - JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO E COMPETENTE O MM. J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1465 DA COSTA E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL (FLS. 17) - SALA:309. 168.493.0/5 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - RECTE(S): W. B. S. (MENOR) - RECDO(S): P. J. V. I. J. S. J. R. P. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002085038 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 644 PROMOTOR DE JUSTIÇA VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DE CAMPINAS - DERAM PROVIMENTO AO APELO PARA JULGAR IMPROCEDENTE A REPRESENTACAO OFERTADA CONTRA E. A. E. M., COM FUNDAMENTO NO ART. 386, II, DO CPP, C.C. O ART. 152 DO ECA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): BENEDITO LU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 10 181381.0/0 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- BRAGANÇA PAULISTA VARA EXEC CRIM 1.OF. - DESTITUIÇÃO DE PATRIO PODER - 000245/2008 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: S. N. G. - RECORRIDO: P. J. V. I. J. B. P. INTERESSADO: C. G. G. F. P. (MENOR) E R. B. G. F. P. (MENOR) E R. C. F. P. - ADVS: LUCIANA DE TOLEDO LEME (DATIVA) (FLS. 70

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1158 175.865-0/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - REQTE(S): J. S. F. E W. F. S. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. S. A. - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DE J. E INTEGRAL PROVIMENTO AO RECURSO DE W. PARA AFASTAR A QUALIFICADORA REFERENTE AO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E SUBSTITUIR A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNACAO PELA