Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 4 B. -ADVS: THIAGO SANTOS DE SOUZA (DEFENSOR PÚBLICO) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 186066.0/9 SEQ - EXEC C/ FAZ PUB - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 000057/1992 - 1 VOLUME - R$ 465,00 - REQUERENTE: LAZARO FRANCO DE MORAES (REP/P/S/PROCURADORAS) E OUTRO - REQUERIDO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU -ADVS: RAUL RODOLF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 634 648 SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E EDUARDO GOUVEA. - ADV(S): FRANCISCO SACCOMANO NETO (DATIVO). 184.224-0/6 - PERUIBE - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): L. A. L. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. P. - POR MAIORIA DE VOTOS, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. VENCIDO O E. 2. JUIZ, DES. EDUARDO PEREIRA, QUE DECLARARÁ VOTO. PA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 559 627 3. V. E. I. J. C. - ADV(S): MARIANE VINCHE ZAMPAR (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.56) - SALA:301. 179.545.0/9 - S.PAULO - CENTR.MEN. - REL. DES. PRESIDENTE SECAO DIR. PÚBLICO - RECTE(S): M. L. B. - RECDO(S): P. J. I. J. C. C. - INTERESSADO(S): J. B. (MENOR) - ADV(S): IZABELA ANGELICA QUEIROZ FONSECA (DEFENSORA PÚBLICA) (FLS.212) - SAL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 402 759 170.257.0/9 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - RECTE(S): P. M. S. J. R. P. E S. M. E. S. J. R. P. E M. S. J. R. P. - RECDO(S): E. C. S. (MENOR) - ADV(S): FREDERICO DUARTE (FLS.108) E JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS AMARAL (FLS.19) - SALA:301. 170.309.0/7 - PIRACICABA - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - RECTE(S): M. P. - R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 524 1161 TAVEIRA (DATIVA). 177.438-0/6 - CAÇAPAVA - REL. DES. MARTINS PINTO - REQTE(S): W. P. O. G. (MENOR) - REQDO(S): P. J. V. I. J. C. INTERESSADO(S): N. C. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MUNHOZ SOARES E VIANA SANTOS. - ADV(S): RICARDO GONÇALVES LEITE (DATIVO). 177.469-0/7 -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 919 182.771.0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): F. P. E. S. P. E J. E. O. - RECDO(S): J. H. F. C. (MENOR) - INTERESSADO(S): D. R. S. S. J. R. P. - ADV(S): CARLA PITTELLI PACHOAL D ARBO (FLS.87) E ROSANA MARTINS KIRSCHKE (FLS.87) E SAMIR NICOLAU NASSRALLA (DEFENSOR PÚBLICO) (FLS.96) - SALA:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 495 15 1 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SANTO ANDRÉ - INTERESSADO: TERESA LEONICE FRANCATO PRADO - ADVS: DANIEL BISCONTI (FLS. 12) E CLÁUDIA CRISTIANE FERREIRA DE CASTRO (FLS. 29) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 179804.0/1 CONF COMP - ORIGINARIO - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - EXECUÇÃO FISCAL - 007407/2007 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - SUSCITA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 606 1046 A. M. C. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002626118 C/ 4 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 542 24 182940.0/9 SUSP DE MEDIDA LIMINAR - SÃO PAULO SÃO PAULO 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA - 025833/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - RECORRIDO: MM JUIZ DIREITO 8 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL E MM JUIZ DIREITO 14 VARA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL -INTERESSADO: CARLOS TADEU MOSCARDI (E O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1561 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. ES 172.716.0/9 - TATUÍ - RELATOR: PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - RECTE(S): P. J. V. I. J. T. - RECDO(S): E. C. B. (MENOR) - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO PARA APLICAR A MEDIDA DE SEMILIBERDADE COMO TENTATIVA DE CORRIGIR O COMPORTAMENTO DO ADOLESCENTE. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002459568 C/ 4 FL