Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 920 (FLS.74) - SALA:511. 183.311.0/6 - TABOAO SERRA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO CRIMINAL - RECTE(S): V. A. M. (OU) ( OUTRO NOME: VINICIUS ALCANTARA DE MENEZES BARBOSA ) - RECDO(S): P. J. V. I. J. T. S. - INTERESSADO(S): C. C. S. (MENOR) - ADV(S): ADALBERTO DE CARVALHO ANTUNES JÚNIOR (DATIVO) (FLS.83) - SALA:511. 183.315.0/4 - SALTO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 679 ROBERTO GARCIA DE OLIVEIRA (FLS.61) E WALTER LUIZ VILHENA (FLS.40) - SALA:511. 184.239.0/4 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): P. R. D. J. (MENOR) - ADV(S): YARA DE ARAÚJO MALTES (FLS.30) - SALA:511. 184.245.0/1 - FORO REG SANTO AMARO - REL. DES. MOREIRA DE CARVALH

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 591 865 180.678.0/8 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: MARIA OLIVIA ALVES - RECTE(S): PROMOTOR JUSTIÇA 1 VARA ESPECIAL INFANCIA JUVENTUDE CAPITAL - RECDO(S): A. C. L. S. (MENOR) - DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, PARA RECONHECER A QUALIFICADORA REFERENTE AO USO DE ARMA DE FOGO E APLICAR AO ADOLESCENTE A. C. L.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 567 972 175.344-0/2 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - REL. DES. EDUARDO GOUVEA - REQTE(S): R. N. R. J. (MENOR) E OUTROS REQDO(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - INTERESSADO(S): J. F. S. C. (MENOR) E M. L. G. M. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA OLIVIA ALVES E MARTINS PINTO. - ADV(S): LEILA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1174 INCOMPETENCIA ABSOLUTA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E DETERMINARAM A REMESSA DOS AUTOS A VARA DA INFANCIA E JUVENTUDE DA COMARCA, DANDO PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIO E OFICIAL, NOS TERMOS DO V. ACORDAO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO GOUVEA E MARIA OLIVIA ALVES. - ADV(S): FREDERICO DUARTE E JOSÉ R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 985 J. 2. V. I. J. O. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): JOÃO LUIZ STELLARI. 169.369-0/7 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - REL. DES. MARIA OLIVIA ALVES - REQTE(S): F. P. E. S. P. E M. F. O. P. (MENOR) - REQDO(S): M. F. O. P. (MENOR) E F. P. E. S. P.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 415 981 166.543-0/0 - ITABERÁ/ITAPEVA - REL. DES. PRESIDENTE DA SECAO D.PRIVADO - REQTE(S): D. E. R. (MENOR) REQDO(S): P. J. I. J. F. D. I. - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EDUARDO PEREIRA E PAULO ALCIDES. - ADV(S): MARIA DO CARMO SANTOS PIVETTA (DATIVA). 166.636-0/4 - CACHOEIRA PAULISTA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 802 184.405-0/2 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. VICE PRESIDENTE - REQTE(S): M. S. A. E J. E. O. - REQDO(S): C. O. S. (MENOR) - NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BARRETO FONSECA E CORREA VIANNA. - ADV(S): LUIZ CARLOS SOUZA E DEBORA DE ARAÚJO HAMAD E JULIANA CRISTINA DOS SANTOS (DATIVA). 184.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 1467 166.381.0/0 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RECTE(S): P. J. 2. V. E. I. J. C. - RECDO(S): B. S. S. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, PARA APLICAR AO ADOLESCENTE A MEDIDA SOCIO-EDUCATIVA DE INTERNACAO, POR PRAZO INDETERMINADO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002069542 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - CO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 1559 ADV(S): LEILA ROCHA SPONTON (DEFENSORA PÚBLICA) - SALA:309. 175.981.0/9 - SP/VARA ESP.INF.JUV. - RELATOR: PAULO ALCIDES - RECTE(S): P. J. 1. V. E. I. J. C. - RECDO(S): M. L. M. R. (MENOR) - INTERESSADO(S): M. T. - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002410084 C/ 6 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO