Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 533 1727 BRUNORO, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Providencie a anuência expressa da Fazenda Pública (art. 1031 § 2º do C.P.C. e art. 10, § 1º da Lei 10.705/2000, para AMBOS OS ESPÓLIOS, no que for aplicável). As certidões negativas dos tributos imobiliários deverão ser apresentados por ocasião do negó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 560 1261 Partes legítimas e bem representadas. Patente o interesse de agir. Inexistindo nulidades ou irregularidades a suprir, dou o feito por saneado. O processo demanda dilação probatória. Fixo como pontos controvertidos a necessidade dos réus ao recebimento da pensão alimentícia e a impossibilidade econômic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 458 1776 de MARIA CUNHA RODRIGUES DA SILVA. A anuência da Fazenda Pública devidamente juntada às fls. 347.. Transitada em julgado, e procedidas às anotações necessárias, arquive-se. - ADV: MARCIA MARIA DE CARVALHO RIBEIRO (OAB 108640/ SP), PAULO GABRIEL (OAB 43567/SP) Processo 011.87.463341-9 - Separação Consensual - G. F.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 464 1286 Processo 002.08.168315-0 - Execução de Alimentos - D. G. C. - H. G. C. - Fls. 25: petição autora (que a diligência seja acompanhada pela mãe da autora). Fls. 27: Certidão: que o mapa mencionado na petição de fls. 25/26 não acompanhou a mesma. tendo em vista que a autora se propôs a acompanhar a diligência, o mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 1151 X N. D. S. - Fls. 09 - Vistos, Defiro os benefícios da Assistência Judiciária, anotando-se. Na falta de maiores elementos, fixo os alimentos provisórios em 1/2(meio) salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, devendo tal importância ser entregue a representante legal das menores mediante recibo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2820 1784 STF de 28/02/2019. - Advs: Antonio Marcos Alves dos Santos (OAB: 90145/PR) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 2083384-60.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: R. M.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2840 891 inicialmente. Isto porque, em juízo de cognição sumária, não há elementos suficientes a demonstrar que os perfis responsáveis pelas publicações são verdadeiros e verídicos os relatos publicados. Causa espécie que, após notificada, a primeira usuária a lançar comentários excluiu a postagem e, em seguida, outras duas in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 805 ou nas contrarrazões, conforme reza o art. 1.009,§1º, do CPC vigente. No mesmo sentido de não conhecimento do recurso, quando rejeitada a preliminar de decadência, a seguinte decisão monocrática: 2270588-87.2018.8.26.0000 Classe/Assunto: Agravo de Instrumento / Compra e Venda Relator(a): Paulo Ayrosa Comarca: Panorama Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2200 525 julgamento do presente recurso, nos moldes da Resolução 549/2011 do Órgão Especial deste E. Tribunal de Justiça, intimemse as partes. O silêncio será compreendido como aquiescência ao JULGAMENTO VIRTUAL, deste e dos demais recursos relacionados (apelação, agravo de instrumento, agravo regimental, embargos de declaração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 2635 ele trabalhando, gozará de proteção legal enquanto persistam seus estudos, até os vinte e quatro anos de idade. Ademais, o fato de ter o réu constituído nova família em nada interfere em suas obrigações com prole anteriormente havida. À luz da lei, ter novos filhos significa estar ciente da obrigação para com o