578 resultados encontrados para j. v. m. a. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1285 2239 HADAD TOMAS BARBA OAB/SP 108463 602.01.2010.016568-1/000000-000 - nº ordem 1226/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - N. C. F. X V. A. G. - V I S T O S, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, proposta por NCF, atualmente menor impúbere, representada por sua genitora, ROSANA CAMARGO CAMPELO FERRAZ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEIÇÃO (OAB 7038/RN), ADV: CINTIA ALENCAR CABRAL (OAB 11747/RN) Processo 0624349-71.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: CLÁUDIO GOMES DA SILVA e outros - Vistos, Cuida-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO PÓS MORTE, que foi formulada por R. DE C. DE O., contra o requerido C
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1546 822 autos ao(a) MM(ª) Juiz(a) de Direito Doutor(a) ROGÉRIO TIAGO JORGE. Eu, (Douglas Viola), Chefe de Seção Judiciário, digitei. Vistos. Anote a serventia, doravante, tratar-se de Execução de Sentença (Fase de Execução). Fls. 164: anote e observe a serventia. No mais, dado o trânsito em julgado da sen
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1994 Processo 3004409-19.2013.8.26.0161 - Mandado de Segurança - Medidas de proteção - A. M. S. S. R. N. M. F. S. - S. M. da E. de D. - Vistos. Tendo em vista que a vaga já foi deferida, ou será deferida no início do ano letivo, com a concordância do responsável legal do autor ( a ) ( es ), abra-se nova vi
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ALCIR RAFAEL FERNANDES CONCEIÇÃO (OAB 7038/RN), ADV: CINTIA ALENCAR CABRAL (OAB 11747/RN) Processo 0624349-71.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: CLÁUDIO GOMES DA SILVA e outros - Vistos, Cuida-se de uma AÇÃO DECLARATÓRIA DE EXISTÊNCIA DE UNIÃO PÓS MORTE, que foi formulada por R. DE C. DE O., contra o requerido C
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2135 1379 Processo 1004032-67.2016.8.26.0132 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - I.C.M. - Vistos.1.Processese em segredo de justiça nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil.2.Defiro gratuidade de Justiça nos termos da lei 1060/50.3.Fixo alimentos provisórios ao filho no valor de 30% (tr
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1176 1680 MARYON AVELINO DOS SANTOS (OAB 128574/SP), LIGIA MARIA TORGGLER SILVA (OAB 77649/SP) Processo 0025873-79.2012.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - R. G. V. A. - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. - Vistos. Anoto, de início, que vinha adotando entendimento segundo o qual as crianças cadastradas até o dia 29/
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3413 1515 conhecimento dos atos e termos da presente ação, inclusive da sessão de mediação a ser realizada, devendo, caso ainda não conste dos autos, fornecer seus e-mail’s e telefones de contato, bem como os de seu(ua) Advogado(a), no prazo de 5 (cinco) dias, a fim de viabilizar a realização da referida sessão. Advirt
Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3858 2019/002516 Tendo em vista o ofício recebido da fonte pagadora do réu A. B. de O., brasileiro, RG nº (...), CPF nº (...) (fls. 67/68), oficie-se via e-mail àquela empresa para que deixe de efetuar o desconto da pensão alimentícia de 1/3 do salário mínimo no holerite do empregado, com crédito na co
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3041 170 ao dano material, a incidência de correção monetária e juros a partir do efetivo prejuízo, com a aplicação desde logo da taxa SELIC. Por fim, majoro em 1% (um por cento) os honorários sucumbenciais, nos termos do art. 85, §11, do Código de Processo Civil. 166, Apelação Cível nº 0732150-27.2021.8.02.0001, de Mace