578 resultados encontrados para j. v. m. a. - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3784 RELAÇÃO Nº 0968/2018 Processo 0004661-10.2018.8.26.0481 (processo principal 1003170-82.2017.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Fixação - B.S.F. - A.S.F. - Feito nº 2017/003403 Ante aos termos da petição/manifestação do(a,s) exeqüente(s) acostada a fls. 65, atestando o pagamento integral do débito
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1496 1500 ALEXANDRE ANTONIO CATO FILHO (OAB 95198/SP) Processo 3001710-30.2013.8.26.0137 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E. da S. - M. de A. G. - Fls. 18: Vistos. Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. CITE(M)-SE para apresentação de resposta (necessariamente
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1513 1832 Homologo, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo realizado entre as partes, no presente pedido de homologação de acordo, melhor explicitado às fls. 18 (audiência do Setor de Mediação e Conciliação), destacando-se a concordância da douta Promotoria de Justiça de Família. Julgo, em
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1277 2513 base de cálculo, que resultou em prestação com valor menor do que a devida -, por outro lado, verifica-se que, além da importância depositada ser considerável, há a possibilidade de parte dos comprovantes de depósitos ilegíveis inseridos nos autos corresponderem a pagamentos realizados de fato. Posto isso, por ca
Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1512 1611 pelo autor (fls. 05), desde que informado o endereço completo e documento de identidade do depositário. Após, cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artig
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1539 2072 conciliação, diante da ausência do executado, manifeste-se o exequente, em termos de prosseguimento do feito, apresentando a memória atualizada do débito e, após, expeça-se carta precatória para a intimação do executado, nos termos do disposto no artigo 733 do CPC, bem como para que regularize su
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1327 1244 consequente alteração do comportamento, com comprometimento de seu desempenho social a ponto de torná-lo incapaz para se manter, pela impossibilidade de responder as exigências sociais. ... Sob o enfoque médico encontra-se total e permanentemente incapaz para realizar atos de vida civil” (fls. 117). O trabalho do
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1085 1188 de Benefícios da Previdência Social, que isenta expressamente a requerente do recolhimento de quaisquer contribuições previdenciárias, uma vez comprovado o exercício de atividade rural, ainda que de forma descontínua, no período imediatamente anterior ao requerimento do benefício, igual ao número de
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 845 3210 462.01.2009.011593-0/000000-000 - nº ordem 2024/2009 - Execução de Alimentos - V. E. F. E OUTROS X S. E. F. - Fls. 131 - Proc. nº 2009/11593-0 (n. ordem 2024/2009) Fls.123: defiro, intime-se, na forma requerida, para pagamento do débito apurado (fls.119) até a quitação, em três (03) dias. “O débito
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 834 1485 114.02.2009.010231-2/000001-000 - nº ordem 1769/2009 - Declaratória (em geral) - Execução de Sentença - WALDIR CORREIA DA SILVA X TELEFONICA - TELESP TELECOMUNICAÇÃO DE SÃO PAULO - Fls. 15 - VISTOS. 1.Em face da petição de fls. 14, JULGO EXTINTA a EXECUÇÃO nestes autos da ação DECLARATÓRIA que W