578 resultados encontrados para j. v. m. a. - data: 29/07/2025
Página 8 de 58
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7216/2021 - Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 681 MANDADO/OFICIO/CARTA PRECATÓRIA. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expeça-se o necessário. Cumpra-se. Paragominas (PA), 16 de agosto de 2021. MÁRCIO TEIXEIRA BITTENCOURT Juiz de Direito Titular da 2° Vara Cível e Empresarial Comarca de Paragominas/PA. PROCESSO: 00009839020158140039 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---REQUERENTE: V. V. A. R. Repre
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6772/2019 - Terça-feira, 29 de Outubro de 2019 1742 Número do processo: 0807786-14.2019.8.14.0040 Participação: AUTOR Nome: N. S. D. A. Participação: ADVOGADO Nome: DEIVID BENASOR DA SILVA BARBOSA OAB: 228-BPA Participação: RÉU Nome: E.PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ3ª Vara Cível da Comarca de Parauapebas/PAFórum Juiz Célio Rodrigues Cal, Rua C, Quadra Especial, Bairro Cidade NovaEmail: [email protected]
Publicação: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4907 176 Advogada: Virgina Pacheco Lessa (OAB: 57401/RS) Advogado: Vitor Paczek Machado (OAB: 97603/RS) Advogado: Antônio Brum Brossard de Souza Pinto (OAB: 110857/RS) Advogado: Pedro Zucchetti Filho (OAB: 93477/RS) Advogado: Leonardo Demeis Flávio (OAB: 23826/MS) Réu: F. P. C. P. Advogado: José Belga Assis Trad (OAB: 10790/MS) Advogado: Fe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6958/2020 - Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 2539 (ADVOGADO) VITIMA: D. S. A. A. AUTOR: M. P. E. PROCESSO: 00027026820178140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: COATOR: D. P. S. A. T. VITIMA: R. S. P. DENUNCIADO: J. R. R. R. Representante(s): OAB 17971 - FERNANDO ROGERIO LIMA FARAH (ADVOGADO) DENUNCIANTE: M. P. E. PROCESSO: 00030371920198140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6955/2020 - Terça-feira, 28 de Julho de 2020 2109 existentes na agenda do aparelho, chamadas realizadas e recebidas, mensagens SMS, tais como Whatsapp, Telegram, Facebook etc., arquivos de áudio, de imagem, de vídeo, bem como outros aplicativos/programas de comunicação instantânea instalados nos chips e no aparelho celular/eletrônico apreendido, para que seja periciado, com a extração de conteúdos relacionados aos crimes investigados. Oficie-
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 946 1780 PROCESSO:129.01.2011.002067 Nº ORDEM:03.01.2011/000279 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA ADVOGADO:206187/SP - DANIELA REIS MOUTINHO PERES Requerido:ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:129.01.
2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 24715 celeridade da prestação jurisdicional, este Juízo entende presente, devidamente assinada, como GUIA DE RETIRADA desnecessária a expedição de mandado de citação do devedor para que a reclamante AGATHA DOS SANTOS MARTINS - CPF: (CLT, 880). Na realidade, a citação prescrita no referido dispositivo 469.822.258-36 ou seu advogado, Dr CRISTIANO GONÇALVES - d
2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 3548 afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da ao período estabilitário, não sendo viável imputar à empregadora os estabilidade (art. 10, II, "b" do ADCT). (ex-OJ nº 88 da SBDI-1 - DJ ônus dele decorrentes quando, em momento posterior, diante do 16.04.2004 e republicada DJ 04.05.2004) falecimento do pai, a autora decide retornar ao emprego. Desta
1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região exequente(s), uma vez que poderá(ão), encontrando novos bens de propriedade do(s) executado(s), ingressar com ação de execução de título judicial, observada a prevenção. Ou seja, a execução será retomada assim que reunidos os meios para tanto. Há plena consonância com o entendimento recentíssimo do C. TST,como se vê nas ementas abaixo transcritas: RECURSO DE REV
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2686 14 Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 4ª Câmara Direito Privado 0158990-20.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apte/Apdo: A. H. de P. C.. Advogado: Rommel Barroso da Frota (OAB: 13921/ CE). Advogado: Francisco Dias de Paiva Filho (OAB: 15324/CE). Advogado: Jose Ribamar de Sousa Filho (OAB: 24136/CE). Advogado: Emmanuel Emerson Santos Albuquer