Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6738/2019 - Segunda-feira, 9 de Setembro de 2019 1140 penal, nos termos do art. 282, I e II, do CPP, o que somente será possível através da aplicação, em caráter substitutivo da prisão preventiva, das seguintes medidas cautelares do art.319, do CPP: a) Comparecimento trimestral ao juízo da 6ª Vara Criminal da Capital, para informar e justificar atividades. b) Proibição de ausentar-se da comarca de Belém-PA sem prévia autorização do juíz

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6740/2019 - Quarta-feira, 11 de Setembro de 2019 1199 e/ou Telefônico em: REQUERENTE: D. A. C. B. P. REQUERIDO: E. A. P. B. E. T. PROCESSO: 00041112920048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420098128 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico em: REQUERENTE: D. A. C. B. P. REQUERIDO: E. A. N. M. E. Q. PROCESSO: 00041122420048140401 PROCESSO ANTIGO: 200420098300 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU�

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2273 Litigioso em: REQUERENTE: J. R. Q. M. J. REQUERENTE: B. C. M. REQUERENTE: H. C. M. REPRESENTANTE: A. M. C. M. Representante(s): OAB 21293 - MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. R. Q. M. Representante(s): OAB 18411 - ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO (ADVOGADO) PROCESSO: 00065058120178140022 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Ação de Alimentos em:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 899 REGINALDO MENOSSE E JOSÉ VAUMIR PEDRO FILHO E MARIA APARECIDA ABRAMO DE OLIVEIRA - ADV(S): JOÃO HERMES PIGNATARI JÚNIOR (73603) (PROC FLS 09) E MARCELO FUNCK LO SARDO (69504) (PROC FLS 68) - SALA:511. 643.119.4/7 - ASSIS - REL. DES. CAETANO LAGRASTA - APTE(S): R. D. S. N. (MENOR REPRES P/ SUA MAE) (CONVAJ FLS 90) E A. A. S. (MAE)

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6786/2019 - Terça-feira, 19 de Novembro de 2019 2237 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Divórcio Litigioso em: REQUERENTE: J. R. Q. M. J. REQUERENTE: B. C. M. REQUERENTE: H. C. M. REPRESENTANTE: A. M. C. M. Representante(s): OAB 21293 - MAX DO SOCORRO MELO PINHEIRO (ADVOGADO) REQUERIDO: J. R. Q. M. Representante(s): OAB 18411 - ROGERIO NASCIMENTO SAMPAIO (ADVOGADO) PROCESSO: 00065058120178140022 PROCESSO ANT

Diário da Justiça ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7313/2022 - Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 715 agravar a pena base. 6 Idem, p. 142. 7 O juiz, atendendo à culpabilidade, aos antecedentes, à conduta social, à personalidade do agente, aos motivos, à s circunstâncias e consequências do crime, bem como ao comportamento da vÃ-tima, estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime: 8 SUM. 444 STJ. à vedada a utilização de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 998 860 9169905-69.2008.8.26.0000 (994.08.025514-6) - Apelação - Bauru - Relator Rui Cascaldi - Revisor De Santi Ribeiro - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Apelado: Jose Carlos Moreira - Advogado: EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB: 115765/SP) - Advogado: Youssif Ibrahim Junior (OAB: 184527/SP) 9170067-98.2007.8.26.0000 (994.07.1167

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 1785 ELAINE CRISTINA ROCHA Diretora de Secretaria 2ª Vara Cível e Empresarial de Marabá/PA Número do processo: 0803944-28.2020.8.14.0028 Participação: REQUERENTE Nome: J. V. P. C. Participação: ADVOGADO Nome: LESLIE FERNANDA FERNANDES FRONCHETTI OAB: 91-BPA Participação: ADVOGADO Nome: FANNY SILVA RODRIGUES OAB: 013520/PA Participação: REQUERENTE Nome: E. N. V. D. S. Participação: ADVOGADO Nom

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 1201 DESPACHO Tendo os autos retornado da Central de Digitalização em razão da implantação da Unidade de Processamento Judicial das Varas de Família – UPJ das Varas de Família, considerando a recente migração dos autos físicos para o Sistema PJE, determino a intimação das partes, através de seus Advogados (art. 272, CPC) ou Defensores Públicos (§1º do art. 186 do CPC) para que, no prazo d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1004 1154 Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Mirian Garcia de Souza (OAB: 48760/SP) - Advogado: Richard Adriane Alves (OAB: 167130/SP) 9169905-69.2008.8.26.0000 (994.08.025514-6) - Apelação - Bauru - Relator: Des.: Rui Cascaldi, Revisor: Des.: De Santi Ribeiro - Apelante: Telecomunicaçoes de Sao Paulo S/A - Apelado: Jose Carlos