791 resultados encontrados para j. v. r. a. - data: 04/08/2025
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Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Liminar Réu Preso DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL GABRIEL PEREIRA DA SILVA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JUÍZO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PLANALTINA/DF Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Recorrido(s) Advogado(s) RAG-Recurso de Agravo 2014 00 2 002319-4 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚB
Edição nº 129/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 17 de julho de 2014 Secretaria Judiciária - SEJU Subsecretaria de Distribuição e Autuação de Processos - SUDIA Conselho Especial Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) ADI-Ação Direta de Inconstitucionalidade 2014 00 2 015667-8 Aleatória SANDRA DE SANTIS PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS NÃO HÁ Espécie Num Processo Tipo Relator(a) MSG-Mandado de Seguran�
Edição nº 214/2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de novembro de 2013 RAG-Recurso de Agravo 2013 00 2 026681-5 Prevenção SOUZA E AVILA Réu Preso RICARDO FERREIRA DE SOUSA LORENA MARIA DE ALENCAR - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 20
Edição nº 205/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de outubro de 2013 Autoridade Coatora JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO GAMA Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora HBC-Habeas Corpus 2013 00 2 025402-0 Prevenção SOUZA E AVILA Liminar D. P. D. F. I. L. R. DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL J. D. V. E. M. S. D. F. Espécie Num Proc
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4288 Intimação do(a) (x)autor(a), ( )ré(u), por seu advogado, para, no prazo de de 10(dez) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais devidas, necessárias para a pratica de ato judicial Daje - Precatoria - codigo 37010. Feira de Santana, 21 de março de 2022. Monalisa Silva Barbosa Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3999 COMARCA DE FEIRA DE SANTANA 3ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS, INTERDITOS E AUSENTES ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8011968-63.2019.8.05.0080 Classe - Assunto: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos] Na Forma do Provimento CGJ-/CCI-06/2016, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatório
Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 1476 EDILAINE PANTAROTO (OAB 124829/SP) Processo 004.03.041695-0 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Rosana Leandro da Silva Martins - Mauro Alves Martins - retirar e encaminhar o ofício expedido - ADV: (FAZENDA DO ESTADO) (OAB 0/SE), MARIA LUISA ALVES DA COSTA (OAB 73986/SP), JULIANO SACHA DA COSTA SANTOS (OAB 19681
Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1525 Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/SP) Processo 0004416-23.2014.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G. de M. C. - Certidão - Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico - ADV: KATIA CILENE OLIVEIRA GIRALDI (OAB 175458/SP) Processo 0004417-
2226/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Maio de 2017 pagamento das custas processuais. 284 6. Arquivem-se definitivamente os presentes autos de Execução Provisória em Autos Suplementares. Observações: CURITIBA, 12 de Maio de 2017 1) Deverá Vossa Senhoria dar ciência à parte autora da audiência HILDA MARIA BRZEZINSKI DA CUNHA NOGUEIRA designada. Juiz do Trabalho Substituto Intimação Curitiba/PR, 15 de Maio de 20
Edição nº 126/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de julho de 2014 Advogado(s) Autoridade Coatora Origem Decisão BARBARA MARIA FRANCO LIRA - NPJ - UNICEUB - NPJ - UNICEUB J. D. V. C. S. D. 1ª VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA - 20140910042559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário (IP 194/2014) DENEGAR A ORDEM. UNÂNIME Num Processo 2014 00 2 014044-3 Réu Preso JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA MARCELA ALMEIDA NOGUEIRA CARVALHO GILVANIO RIBEIRO MAIA MARCELA ALMEIDA NOGUEIRA