Caderno único ● 21/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 220/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de novembro de 2012 Relatora Desª. SANDRA DE SANTIS Impetrante(s) DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL Paciente HELDER VINICIUS RIBEIRO PROFETA SEABRA Advogado(s) DEFENSORIA PUBLICA Autoridade Coatora JUIZ DA 2ª VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL Origem 2A. VARA DE ENTORPECENTES E CONTRAVENÇÕES PENAIS DO DF - 20120111731359 - (IP 267/2012) DESPACHO FLS."(...) Indefiro a liminar. Solicitem-se informações.

Caderno único ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2014 DESPACHO 85/86 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de agosto de 2014 FLS."(...) A conduta demonstra ousadia e desrespeito à ordem pública. A restrição de liberdade do adolescente, como o nome diz, é provisória. Presta-se a afastá-lo da situação de risco. Temerária a liberação do menor nesta fase. Indefiro a liminar. Após as informações, ao M.P. I. Brasília, 26 de agosto de 2014. Desembargadora SANDRA DE SANTIS-Relatora". Num Processo Relat

Diário da Justiça ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7203/2021 - Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 2290 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 006/2009 da CJCI, INTIMO a parte embargada (autor), através de seu advogado, para, no prazo legal, manifestar-se em relação aos embargos de declaração opostos parte ré – ID 31201502. Tucuruí/PA, 11 de agosto de 2021. NÁDIA CAVALCANTI Analista Judiciário Número do processo: 0008824-65.2018.8.14.0061 Participação: AUTOR Nome: R. P. S. O. Parti

Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3603/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2022 866 RECLAMADO J V R A FERREIRA COMBUSTIVEIS EIRELI requerimento de intimação judicial, EM PETIÇÃO APARTADA e com a(s) qualificação(ões) da(s) testemunha(s), no prazo de 15 dias. Ficam as partes advertidas ainda de que não haverá Intimado(s)/Citado(s): - JETRO WANDERLEY DA SILVA adiamento da audiência designada para colheita de prova oral em caso de ausência de

Caderno único ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013 Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem DESPACHO 74/77 D. P. D. F. A. L. B. F. E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA J. D. N. D. VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DISTRITO FEDERAL - BRASÍLIA - 20130130039789 - PIA-06 (TRÁFICO DE DROGAS)(PAAI 1609/2013) FLS."(...) Ante o exposto, INDEFIRO a liminar. Solicitem-se as informações à autoridade impetrada. Após, encaminhem-se os autos à douta

Caderno único ● 18/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2012 DESPACHO 40/41 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de dezembro de 2012 FLS." (...) Isto posto, restando devidamente fundamentada a decisão atacada, nos termos do art. 313, inciso II do Código Penal, e não se vislumbrando, à primeira vista, nenhuma ilegalidade na medida, hei por bem DENEGAR a liminar pleiteada. Solicitem-se as informações. Após, à douta Procuradoria de Justiça. Brasília, 12 de dezembro de 2012 . Desembargador Jesuino Rissato - Rel

Caderno único ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 DESPACHO FLS. 76 (...) "Em princípio, a decisão deve ser mantida. A análise da causa exige prudência e será feita depois da oitiva do Juiz e do agente fiscalizador da lei, pelo colegiado. Indefiro a liminar. Solicitem-se informações e remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça. Brasília, 31 de janeiro de 2014. GEORGE LOPES LEITE-Relator" Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Adv

Diário da Justiça ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7205/2021 - Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 2341 Número do processo: 0005321-36.2018.8.14.0061 Participação: REQUERENTE Nome: B. D. S. L. Participação: REQUERENTE Nome: SIDNEI LIMA Participação: ADVOGADO Nome: ENILDO RAMOS DA CONCEICAO OAB: 25209/PA Participação: REQUERENTE Nome: GABRIEL DOS SANTOS Participação: REQUERENTE Nome: B. D. S. L. Participação: REQUERIDO Nome: ADAUZIRO BORGES ESTUMANO Participação: REQUERIDO Nome: ELAINE CA

Caderno único ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Autoridade Coatora Origem 2017 00 2 021519-0 GEORGE LOPES LEITE D. P. D. F. J. V. E. A. DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) J. V. R. A. I. I. J. D. VARA REGIONAL DE ATOS INFRACIONAIS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DO DF - 20170910112357 - Processo de Apuração de Ato Infracional (PAAI 2253/2017) DESPACHO FLS. 71 (...) "Assim, n

Caderno único ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2013 659 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 66, inciso XXI, do Regimento Interno desta Corte. Intime-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Brasília, 25 de março de 2013. GEORGE LOPES LEITE - Relator." Num Processo 2013 00 2 006254-0 Relator Des. ROMÃO C. OLIVEIRA Impetrante(s) MARIA DULCE DOS SANTOS NASCIMENTO Paciente LEANDRO PEREIRA DE FARIAS E OUTROS Advogado(s) MARIA D