176 resultados encontrados para j. v. r. d. a. - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 529 116 a imissão provisória na posse do imóvel expropriado ao prévio depósito do seu valor fixado em avaliação provisória” (RSTJ 51/117). Neste sentido: RSTJ 63/393, 66/293. “Na desapropriação, a imissão provisória na posse há de ser concedida, em face da alegação de urgência, na forma do art. 15, ‘
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 242 o acordo formulado entre as partes para que produza os legais e jurídicos efeitos, devendo a autora passar a chamar-se L. C. V. C. S. filha de S. A. S., e tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com julgamento do mérito, na forma do art. 269, III, do Código de Pro
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 939 2174 esclarecendo ainda, se o interditando possui bens e ou valores bem como outros filhos; c)termo de anuência da esposa do requerido ou a qualificação para futura citação. Após, será apreciado o pedido de curatela provisória. Sem prejuízo, designo o dia 06 de Maio de 2011, às 14:00 horas, para realização
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1162 2188 interessada a instrução necessária. Nos termos do convênio DPE/OAB, arbitro os honorários advocatícios em favor do patrono da autora em R$627,07. Expeça-se a certidão. P.R.I.C., arquivando-se, os autos. Diadema, 02 de abril de 2012. RUI PORTO DIAS Juiz de Direito - ADV ISABEL SILVA OAB/RO 3896 - ADV MARCE
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1030 199 como comparecer acompanhado(s) de advogado(s) e de suas testemunhas, no máximo 03 (três), independentemente de prévio depósito do rol e de intimação, sob pena de revelia. Autorizo o ato nos moldes do art. 172 e seus §§, do CPC. As partes deverão observar o disposto no artigo 238, parágrafo único, do