CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1264 DE DIAS DAVILA nos autos da Execução Fiscal tombada sob o nº 0001781-73.2007.8.05.0074, movida contra OBED PEREIRA DO SACRAMENTO, que extinguiu o feito em razão da prescrição intercorrente. Irresignada, em síntese, insurge-se a parte exequente aduzindo que “somente pode ser reconhecida a prescrição intercorrente quando a inércia processual seja decorren

Diário da Justiça ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6577/2019 - Terça-feira, 15 de Janeiro de 2019 1191 PROCESSO: 00068635720178140083 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---AUTORIDADE POLICIAL: R. C. P. S. VITIMA: M. I. C. M. AUTOR DO FATO: J. C. S. A. PROCESSO: 00071245620168140083 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---MENOR: L. S. S. A. --- Representante(s): OAB 6543 - HIDERALDO MARCELO DE AZEVEDO TAVARES (A

Diário da Justiça ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7347/2022 - Quinta-feira, 7 de Abril de 2022 227 PROCESSO: 00077492220188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Execução de Alimentos em: REQUERENTE: J. V. S. S. Representante(s): OAB 27852 - MARLON NOVAES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERENTE: E. V. S. S. Representante(s): OAB 27852 - MARLON NOVAES DA SILVA (ADVOGADO) REQUERIDO: S. S. PROCESSO: 00132470720158140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6704/2019 - Segunda-feira, 22 de Julho de 2019 1644 ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: J. S. E. S. INFRATOR: D. W. S. R. PROCESSO: 00006460720158140038 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional em: INFRATOR: D. W. S. R. VITIMA: J. S. E. S. PROCESSO: 00007843220198140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ---- Ação:

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2375 Número do processo: 0800054-55.2020.8.14.0069 Participação: REQUERENTE Nome: LUCIMAR RAMOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: GUSTAVO DA SILVA VIEIRA OAB: 18261/PA Participação: REQUERIDO Nome: BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A Participação: ADVOGADO Nome: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO OAB: 60359/RJ DESPACHO 1. Intimem-se as partes, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, se têm provas a prod

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1205 1840 a matrícula e freqüência do adolescente em estabelecimento de ensino e a submissão a tratamento contra a drogadição, a ser individualizado por médico da Fundação Casa ou médico especializado em atendimento de adolescentes indicado pela Secretaria de Saúde da Comarca da Execução da Medida. P.R.I.C. A

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1121 175 se comprovado pela representação da vítima (fl. 04) e pelo BO de fl.03.Em cota de vista o Ministério Público requereu a extinção da punibilidade do autor do fato com o consequente arquivamento do feito, tendo em vista que o prazo legal para o oferecimento de Ação Penal já decorreu, sem que a queixa-crime fosse apresenta

Diário da Justiça ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6888/2020 - Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 2990 Número do processo: 0800126-33.2020.8.14.0072 Participação: AUTOR Nome: R. D. S. S. Participação: ADVOGADO Nome: IULLE OLIVEIRA DOS SANTOS OAB: 28537/PA Participação: ADVOGADO Nome: INGRYD OLIVEIRA COUTO OAB: 14834-B/PA Participação: REQUERIDO Nome: J. V. S. S. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: LUANA ROLIM DOS SANTOS OAB: null Participação: INTERESSADO Nome: P. M. P. ESTADO DO PAR

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6942/2020 - Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 2469 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: REU: M. M. B. M. VITIMA: R. S. S. AUTOR: M. P. E. P. PROCESSO: 00013816120188140094 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ---- A??o: Processo de Apuração de Ato Infracional em: VITIMA: A. C. O. E. REPRESENTADO: C. L. M. REPRESENTANTE: M. P. E. PROCESSO: 00014243220178140094 PROCESS

Judiciário ● 29/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 19955 ACORDAM os Magistrados da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: POR UNANIMIDADE DE CINTIA TAFFARI VOTOS, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela União. Atentem as partes para o não cabimento de embargos Desembargadora Relatora /eh declaratórios com intuito de rever provas, fatos ou a própria decisão. Quando ausentes os